O Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), já realizou mais de 40 mil audiências e julgou 33.863 processos desde o início do programa, em abril de 2013. O percentual de sentenças proferidas, o que significa que o processo chegou ao fim, é de 82,46%. O dado foi divulgado pela coordenação do Núcleo Previdenciário do tribunal.
Os números demonstram ainda que foram pagos R$ 241,8 milhões em atrasados e concedidos 21.570 benefícios, um índice de 53,64%. “Isso demonstra que o Judiciário está com os olhos voltados para o jurisdicionado, objetivando levar a resposta aos conflitos no menor tempo possível”, destacou o coordenador do Núcleo Previdenciário, juiz Reinaldo de Oliveira Dutra.
Segundo o magistrado, a iniciativa contribuiu para que os processos previdenciários recebam sentença de mérito durante a audiência. “A publicação confere mais legitimidade ao julgamento, na medida em que o juiz explica, cara a cara com a parte, o resultado do processo”, ressaltou.
O papel do Núcleo Previdenciário é encontrar soluções para aperfeiçoar procedimentos e acelerar o trâmite processual. No entanto, o juiz Reinaldo Dutra lembrou que o TJGO tem cumprido o objetivo devido ao esforço dos juízes e servidores da equipe. “Em 2016, muitas comarcas foram atendidas, mas o trabalho continua e pretendemos realizar até o final do ano cerca de 2 mil audiências”, completou.
Santa Cruz de Goiás – No dia 22 de setembro, o Acelerar Previdenciário realizou na Comarca de Santa Cruz mais um esforço concentrado. Durante o dia, foram analisados processos previdenciários de concessão de benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, e, também, os relacionados à Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).
Há um ano morando em um abrigo na cidade de Cristianópolis, distrito judiciário da comarca, Antônio de Oliveira Prado, 61 anos, foi ao fórum pela primeira vez e saiu de lá aposentado. “Eu nunca tinha passado na porta. Até fiquei assustado quando entrei aqui”, revelou. O acordo foi homologado pelo juiz Rodrigo de Melo Brustolin, durante a audiência que durou menos de 10 minutos.
“Para quem vivia de doação, a aposentadoria é uma vitória”, falou Antônio, que morou a vida toda na roça e agora sonha em voltar. “Quero voltar para lá. Morar na cidade, ainda mais em abrigo, não gosto não. Não faço nada lá, só assisto televisão”, contou o aposentado.
Já Lázaro Graci de Abreu, 62 anos, teve motivo em dobro para comemorar. Ele conseguiu a aposentadoria rural por idade e a pensão por morte da esposa que morreu durante o parto há 6 anos. A audiência foi presida pelo juiz Nivaldo Mendes Pereira, que constatou que o idoso tinha direito aos benefícios. Com os salários que passará a receber, Lázaro planeja cuidar da saúde e do filho. “Eu sou pai e mãe. Quero dar o melhor para o meu filho, que só tem 6 anos. Quero que ele estude porque eu e a mãe dele não tivemos condição nenhuma”, relatou.
Fonte: TJGO