O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Integrar, realiza nesta sexta-feira (26/06) no Maranhão, em parceria com o Judiciário daquele Estado, mutirão de destinação de mais de 600 bens apreendidos nas varas criminais do Fórum de São Luís. A ação acontecerá no expediente forense, das 8h às 18h. Destes bens, 378 correspondem a objetos como rádios, bicicletas, celulares, roupas, fitas de vídeo, garrafas térmicas, relógios e aparelhos de TV, entre outros. E 226 bens correspondem às chamadas armas brancas (facas, facões, canivetes e outros). Há, ainda, uma arma de fogo apreendida.
O mutirão consiste em mais uma das iniciativas do Programa Integrar, do CNJ, cuja equipe se encontra no Maranhão este mês realizando atividades diversas com o objetivo de aprimorar o funcionamento da Justiça nos Estados. Entre as ações, estão a realização de trabalhos voltados para a modernização, tecnologia da informação e da comunicação, bem como capacitação, prática e organização cartorária. Sendo assim, o programa tem a proposta de melhorar rotinas de trabalho e agilizar a tramitação processual. O Programa Integrar no Maranhão deverá ser encerrado no próximo dia 9.
A destinação dos bens será feita da seguinte forma: no caso dos 378 objetos, estes serão encaminhados para a coordenadoria de atividades especiais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). De lá, serão repassados, prioritariamente, para a Casa Abrigo e Creche Judith Pacheco e demais entidades filantrópicas localizadas no Estado. São bens originários das varas criminais e do júri – localizadas no Fórum de São Luís – e, também, do 1º. Juizado Especial Cível e Criminal. Já as armas brancas e a arma de fogo seguirão para o 24º. Batalhão de Caçadores, para posterior destruição por quebra, queima ou prensa.
Segundo o juiz Sebastião Lima Bonfim, diretor do Fórum de São Luís, a medida é necessária porque existem muitos bens apreendidos vinculados a processos arquivados pelas varas criminais do Estado. E o depósito judicial – espaço onde estão retidos estes objetos – já se encontra no seu limite de armazenamento. Além desta iniciativa, o Programa Integrar também organiza outras ações de capacitação de servidores e magistrados e de redução do estoque de processos.
HC/ SR
Agência CNJ de Notícias
com informações do TJMA