Ao todo, 4.300 processos foram arquivados na comarca de Valparaíso (GO) como resultado dos trabalhos promovidos pela equipe do Programa Integrar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está no município desde a última segunda-feira (3/8). Nesta sexta-feira (7/8), o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, visitou os municípios de Valparaíso e Cidade Ocidental para acompanhar o andamento dos trabalhos.
As duas Comarcas enfrentam sérias dificuldades relacionadas ao acúmulo de processos, sobretudo na área de execução fiscal. Em Valparaíso tramitam atualmente cerca de 10 mil processos relacionados à cobrança de impostos, o que corresponde a quase metade do total de ações judiciais da Comarca.
O Programa Integrar do CNJ visa auxiliar o Judiciário dos estados a adotar boas práticas de gestão que contribuam para a modernização de rotinas e, conseqüentemente, melhorarem o atendimento ao cidadão. Em Valparaíso, a equipe do programa conseguiu acelerar andamento dos processos e melhorar as rotinas de trabalho. “Foi um resultado surpreendente, colocamos os processos em dia e agora temos que continuar mantendo esse nível de trabalho”, destacou a diretora do Fórum e juíza do Juizado Especial, Viviane Atalah. Só no Juizado Especial mais de 1.000 processos foram arquivados, com a contribuição do Programa Integrar.
Durante a visita do ministro Gilmar Mendes, o vice-presidente do TJGO, Vitor Barboza Lenza, anunciou que até o final deste mês será lançado o edital para a construção de um Novo Fórum para a cidade de Valparaíso. O novo prédio abrigará cinco Varas e um juizado Especial em uma área de mais de quatro mil metros quadrados. Na próxima semana o Programa Integrar começará a atender a Comarca de Cidade Ocidental, onde mais de 50 mil processos de execução fiscal tramitam atualmente. “Temos uma grande quantidade de processos para poucos juízes”, reclamou o juiz titular da localidade, André Costa Jucá.
Na comarca de Águas Lindas de Goiás, já atendida pelo Programa Integrar, quatro mil processos de execução fiscal foram julgados em mutirão promovido pela equipe do projeto. O Programa Integrar, que visa promover um choque de gestão no Judiciário dos Estados já passou pelos estados do Piauí e do Maranhão. Os próximos estados a serem atendidos pelo programa são Bahia e Alagoas. O ministro Gilmar Mendes também pretende levar o projeto para as cidades satélites do Distrito Federal.
MB/ SR
Agência CNJ de Notícias