O Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo promover ações diversas com vistas a apoiar a gestão do Judiciário em todo o país, promoveu neste sábado (29/08) bancas de conciliação de processos nas comarcas de Águas Lindas e Cidade Ocidental, municípios goianos do entorno do Distrito Federal. A conciliação tratou apenas de processos relacionados a execuções fiscais, envolvendo devedores de pequena monta com débitos cujos valores variavam entre um salário mínimo e R$ 1 mil. Juntando as duas comarcas, o trabalho de conciliação resultou em, aproximadamente, 300 atendimentos, com cerca de 270 acordos firmados.
O trabalho – que envolveu três juízes, sendo dois específicos da Fazenda Pública e 20 servidores do município – foi considerada positiva pelos contribuintes, que puderam renegociar seus débitos com o Executivo local em parcelas de até 12 vezes. Uma destas pessoas foi Josefina Carvalho, que compareceu para renegociar seu débito. Segundo ela, “essa ação vem beneficiar o contribuinte que trabalha durante toda a semana e só tem o sábado para resolver seus problemas. Muitos, inclusive, trabalham no Distrito Federal”. A atuação do Programa Integrar nos municípios goianos do entorno do DF tem o objetivo de melhorar a prestação dos serviços da Justiça e, também, promover a integração entre os poderes a fim de alcançar os resultados esperados.
Acordo – Na mobilização deste sábado, as atividades foram acompanhadas por prefeitos, secretários e procuradores dos municípios, além dos juízes que compõem as comarcas locais. José Domingos, morador de Cidade Ocidental, estava há vários anos sem efetuar o pagamento das dívidas e aproveitou o mutirão para realizar o acordo. Com seu direito assegurado, ele contou que espera agora os benefícios. “Para podermos cobrar precisamos fazer a nossa parte. Vim e renegociei minha dívida, que já tinha 13 anos, e espero que possamos ter melhorias nos serviços prestados, tais como coleta de lixo, iluminação pública e saneamento básico”.
Para o prefeito de Águas Lindas, Geraldo Messias, é positiva a união entre o Judiciário e o Executivo municipal para a resolução dos problemas locais. O prefeito assumiu o compromisso de reverter os recursos em melhorias para a população e agradeceu ao CNJ pela iniciativa. A equipe do Programa Integrar já iniciou os preparativos para a banca de conciliação com os grandes devedores desses dois municípios, que deverá ser acontecer no próximo dia 11 de setembro. Na véspera, no dia 10, será realizado encontro com prefeitos, secretários municipais e presidentes de Câmaras de Vereadores do entorno com a finalidade de discutir e buscar soluções para a gestão fiscal dos municípios da região.
FC/HC / SR
Agência CNJ de Notícias