Uma equipe comandada pela coordenadora do Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza Maria Conceição da Silva Santos, retoma os trabalhos nesta quarta-feira (19/08) no estado do Piauí. O retorno visa o planejamento, junto com o Judiciário local, de mutirões para julgamento de processos criminais, e os de competência do tribunal do júri. A iniciativa segue recomendação do CNJ para que todos os tribunais de Justiça do país realizem os respectivos mutirões.
Como o estado do Piauí foi o primeiro a receber o Programa Integrar, em abril deste ano, o retorno servirá também como acompanhamento dos procedimentos do modelo de gestão implantado pelo Programa no Judiciário local para realizar, caso necessário, as devidas adequações. Para isso, serão visitadas inicialmente as varas da fazenda pública e as criminais e, no segundo momento, as varas cíveis e de família.
“Esse trabalho que vamos realizar no Piauí é extremamente necessário, tendo em vista que possibilitará a organização dos mutirões e, ainda, fazer o acompanhamento do trabalho realizado quando da implantação do Integrar no Estado. Se houver necessidade, os ajustes serão realizados, pois o objetivo do Programa é implantar e manter funcionando uma gestão mais dinâmica que atenda às demandas sociais”, destacou a juíza.
A coordenadora do Integrar enfatizou, ainda, que as atividades que já estão sendo realizadas na região do entorno do Distrito Federal não serão prejudicadas, tendo em vista a atuação do Programa em uma grande frente de trabalho. Além da execução do Integrar no município de Cidade Ocidental, uma equipe composta por membros do Programa, por servidores da Corregedoria do TJGO e por serventuários do Tribunal de Justiça de Alagoas, iniciaram, neste segunda-feira (17/08), as atividades do Integrar na Comarca de Santo Antonio do Descoberto, localizada a 45 km de Brasília.
FC/SR
Agência CNJ de Notícias