O Amapá é o próximo destino da equipe do Programa Justiça ao Jovem, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar a execução das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em conflito com lei. As Juízas Auxiliares da Presidência do CNJ e coordenadoras do projeto, Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz, chegam à capital Macapá/AP nesta quarta-feira (15), com o objetivo de avaliar se as sugestões feitas pelo CNJ para aperfeiçoar o sistema socioeducativo no estado foram realmente aplicadas. A agenda se estenderá até sexta-feira (17) e envolverá visitas a unidades de internação e reuniões com autoridades do Executivo e do Judiciário.

O Programa Justiça ao Jovem foi criado em junho de 2010. Entre 2010 e 2011 o programa visitou todas as unidades de internação do País e produziu relatórios sobre os sistemas locais. Posteriormente, o CNJ consolidou o trabalho no documento “Panorama Nacional – a Execução das Medidas Socioeducativas de Internação”, divulgado em abril último.

No Amapá, as inspeções nas duas únicas unidades de internação então existentes foram realizadas em setembro de 2010. Na ocasião, o CNJ constatou que os estabelecimentos precisavam de melhorias na estrutura física, pois se encontravam em péssimo estado de conservação. Faltavam colchões e muitos adolescentes eram obrigados a dormir sobre o concreto.

Em uma unidade, os jovens se queixaram da postura dos policiais militares que realizavam a segurança alojados em guaritas e, não raro, por motivo de contenção, adentravam o estabelecimento efetuando disparos com armas de fogo.

A fim de sanar essas e outras deficiências, o CNJ encaminhou à época um relatório para as autoridades amapaenses. O retorno da equipe do Programa Justiça ao Jovem ao estado visa verificar se as recomendações foram acatadas.  

A agenda das coordenadoras do programa tem início nesta quarta-feira (15/8), com uma reunião com a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP). Na quinta-feira (16/8), Cristiana e Joelci têm encontro com o governador do estado, Camilo Capiberibe. Na sexta-feira (17/8), as magistradas se reunirão com o presidente do TJAP, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz. Durante a visita ao estado, as magistradas também visitarão unidades de internação.

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias

Serviço

Reunião com a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAP
Data: Quarta-feira, 15/8
Horário: 15h
Local: Biblioteca Central do Juizado da Infância e da Juventude da Capital – Fórum Desembargador Leal de Mira, na Avenida FAB, 1.737.

Reunião com o governador do Estado do Amapá
Data: Quinta-feira, 16/8
Horário: 17h
Local: Gabinete do Governador – Rua General Rondon, 259, Centro.

Reunião com o presidente do TJAP
Data: Sexta-feira, 17/8
Horário: 10h
Local: Gabinete do Presidente do TJAP – Av. General Rondon, 1.295, Centro, 1º andar.