A Comarca de Posse reduziu o acervo processual em 2.178 feitos, o que representa uma queda de 22%. O Justiça Ativa teve papel preponderante para a obtenção do resultado. Realizado em duas edições em menos de seis meses — em outubro de 2015 e, mais recentemente, de 12 a 15 de abril —, o programa colaborou, principalmente, para adiantar a pauta de processos protocolados antes de dezembro de 2012 e crimes incursos na Lei Maria da Penha.
Desprovida de juiz titular, a comarca é um dos focos da iniciativa após a reestruturação do programa. Por meio de um sistema digital da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), é possível ver quais unidades judiciárias têm as maiores taxas de congestionamento e onde é possível agir para atender as metas institucionais e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na última edição em Posse, foram realizadas 369 audiências de instrução e julgamento, 22 de conciliação, realizados 553 atos de auxílio e proferidas 330 sentenças. Segundo a juíza, Lorena Prudente, a iniciativa é de extrema importância. “O Justiça Ativa representa um grande benefício para a sociedade, para acelerar o julgamento”, afirmou. Titular em Valparaíso, a magistrada atuou também para finalizar os processos: seus despachos deram andamento aos autos de Posse e, durante o evento, cuidou de questões complexas, como crimes envolvendo grande número de testemunhas e de natureza possessória.
Caminho certo – Para o coordenador-geral do programa, desembargador Leandro Crispim, o Justiça Ativa está no caminho certo. No último bimestre de 2015, a iniciativa foi reformulada e ganhou novo corpo de trabalho, tendo Posse, inclusive, inaugurado o projeto piloto em outubro. Entre as novidades, dados alimentados instantaneamente pautam as atuações e reuniões com advogados para sugestões, e críticas ajudam a melhorar os eventos.
“A receptividade está excelente com a profissionalização do Justiça Ativa. Ouvimos elogios quanto aos trabalhos realizados dos juízes designados e aos esforços para realizar grande número de audiências”, destacou o magistrado, que enalteceu a participação do TJGO, Ministério Público de Goiás e Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO).
Prestação jurisdicional – A gerente do programa, a assessora de Planejamento da SGE, Sandra Fleury Nogueira, explica que o foco é a entrega da prestação jurisdicional com a conclusão dos autos. “O Programa Justiça é antigo, mas trabalha, agora, com indicadores claros, que orientam sua atuação. O número de magistrados designados para os eventos, e promotores convidados, por exemplo, não é empírico, mas calculado proporcionalmente ao número das ações que são apreciadas, considerando sua natureza cível e criminal, com média de 20 processos por dia para cada banca”, observou.
Além da pauta de audiências, os magistrados designados atuam nos intervalos entre as oitivas, que resultam em sentenças, decisões e despachos — tudo para promover celeridade ao trâmite da comarca.
Fonte: TJGO