O programa Justiça Comunitária, criado há 11 anos pelo TJDFT, contribui para a democratização do acesso à Justiça por meio de métodos alternativos de solução de conflitos. Atualmente, o Programa atua em três regiões administrativas do DF: Ceilândia, com 332 mil habitantes; Taguatinga, com 223 mil; e Samambaia, com 147 mil. Agora, mais uma iniciativa pioneira: o Justiça Comunitária lança projeto “Conversando sobre Cidadania”, com inscrições abertas de 6 a 20/10 .
Os encontros vão acontecer nos próximos dias 21 e 22 de outubro, com o tema “Família na Atualidade: compartilhando visões e vivências na comunidade”. Este projeto iniciará uma série de discussões sobre temas ligados à cidadania. As palestras acontecerão no Centro de Formação e Pesquisa em Justiça Comunitária, localizado na QNC – 23 – Área Especial – Fórum de Taguatinga.
Para atuarem no programa, são capacitados agentes comunitários, voluntários da própria região em que moram para mediarem conflitos da sua comunidade. Esses agentes compartilham a linguagem e o código de valores da região onde moram, o que auxilia bastante o entendimento entre as partes e a resolução amigável do conflito. O Programa foi vencedor da 2ª edição do Prêmio Innovare, em 2005, na categoria Tribunal de Justiça, e tem sido apontado como referência nacional pelo Ministério da Justiça.
Em agosto deste ano aconteceu, no Supremo Tribunal Federal (STF), o lançamento da Revista Innovare. O Programa mereceu destaque na edição da revista junto com outras seis práticas consideradas emblemáticas no judiciário brasileiro. O modelo da Justiça Comunitária, lançado pelo TJDFT, foi levado para o Rio de Janeiro neste ano de 2011, numa realização do Programa Nacional de Segurança Pública – PRONASCI, para ser implantado em sete comunidades: Manguinhos, Nova Iguaçu, Complexo do Alemão, São Gonçalo, Borel, Cidade de Deus e Morro da Providência. A Juíza Glaucia Falsarella Foley, uma das coordenadoras do programa, passou três meses junto com essas comunidades, onde ministrou oficinas para implantação do programa nos morros cariocas.
O programa Justiça Comunitária tem sua trajetória, atividades desenvolvidas, informações e resultados descritos na obra “Justiça Comunitária – Uma Experiência”, publicada pelo Ministério da Justiça e Secretaria de Reforma do Judiciário, em 16/12/2008. As coordenadoras do Programa Justiça Comunitária no TJDFT são as Juízas de Direito Gláucia Falsarella Pereira Foley e Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes
Fonte: TJDFT