Em seu último dia de visita ao Brasil, a delegação de Cabo Verde, esteve, nesta quinta-feira (10/06), no Posto de Atendimento Integrado de Crianças e Adolescentes, instalado no prédio do antigo Touring, ao lado da rodoviária. O objetivo da visita foi conhecer o trabalho que está sendo realizado em conjunto com os poderes Executivo e Judiciário locais e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dentro do Programa “Nossas Crianças, Um Dever de Todos”, para que sirva de modelo em Cabo Verde, onde os serviços de atendimento do Instituto das Crianças e Adolescentes estão sendo implantados.
Do grupo, que visita o Brasil desde a última segunda-feira (7/06), foram até o posto a ministra da Justiça de Cabo Verde, Marisa Moraes; o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Arlindo Medina e a coordenadora das Casas de Direito, Filomena Amador, acompanhados pelo juiz Nicolau Lupianhes Neto, do CNJ. O juiz da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Renato Rodovalho, mostrou o trabalho do projeto que possui atendimento 24 horas da polícia civil, conselho tutelar e do serviço comissário de proteção, que é formado por psicólogos, atendentes sociais, pedagogos, médicos e dentistas, todos voluntários. Em quase um ano de funcionamento, o posto de atendimento já recuperou 15 crianças que estavam vulneráveis nas ruas de Brasília e já tem 40 inscritos para os cursos que começam em agosto. Ao falar da atuação da Justiça brasileira em relação à infância e juventude, o juiz Nicolau Lupi a nhes explicou o procedimento de aplicação de medidas socioeducativas e a apuração do ato infracional. A comitiva de Cabo Verde mostrou bastante interesse, segundo ele, na atuação do CNJ na área da Infância e Juventude.
Antes de conhecer o Posto de Atendimento Integrado de Crianças e Adolescentes, a comitiva cabo-verdiana reuniu-se com o juiz auxiliar da presidência do CNJ Paulo Cristóvão Silva Filho para discutir medidas de apoio à informatização da Justiça local. O diretor de Serviços de Recursos Humanos do MJ cabo-verdiano, Filipe Camargo, mostrou interesse em conhecer melhor o Processo Judicial Eletrônico (PJe), que está em fase de desenvolvimento. O software será utilizado em todas as esferas e procedimentos judiciais pela Justiça brasileira, como tramitação de processos em varas cíveis, incluindo numeração, validação, distribuição , audiências, perícias, entre outras funcionalidades.
As discussões vão ajudar a construir um acordo pelo qual o CNJ vai disponibilizar os sistemas de interesse do Judiciário de Cabo Verde, além de capacitar os técnicos do país, para dar manutenção e suporte às ferramentas. A delegação também visitou as instalações da rádio e da TV Justiça e se reuniram com o conselheiro Paulo Tamburini e os desembargadores Manoel Alberto, diretor da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e Jane Silva, da Escola da Magistratura de Minas Gerais quando ficou decidida pela assinatura de um acordo de cooperação técnica, com a participação do CNJ, para realização de cursos a distância de capitação para magistrados de Cabo Verde, não só na área jurisdicional, mas de relações interpessoais, como também de gestão de pessoas; de sociologia; filosofia e psicologia forense. Para isso, uma delegação do CNJ visitará Cabo Verde nos dias de 19 a 23 de julho deste ano.
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Agência CNJ de Notícias