Conheça a história da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz (MA)

Criada pela Lei nº 7.471 de 30/04/1986, a Vara do Trabalho de Imperatriz foi a terceira vara trabalhista criada no Maranhão, sendo a primeira do interior do estado. Com o crescente desenvolvimento econômico na região, a partir de 1960, tornou-se necessária a instalação de um órgão trabalhista, o que

Leia mais »

Processo do Pavilhão da Gameleira recebe selo Tema Relevante

A Comissão Técnica de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu, pela primeira vez, o selo Tema Relevante a um processo judicial. Os autos se referem ao desabamento do pavilhão de exposições do Parque da Gameleira, em 1971, em Belo Horizonte (MG). A partir de agora,

Leia mais »

Justiça Federal comemorou 55 anos de regulamentação no domingo (30/5)

A Justiça Federal celebrou 55 anos de regulamentação no último domingo (30/5). O marco temporal é contado a partir da edição da Lei n. 5.010/1966, conhecida como Lei Orgânica da Justiça Federal. O dispositivo legal também instituiu o Conselho da Justiça Federal (CJF), que é o órgão responsável por supervisionar administrativa e orçamentariamente, com poderes correcionais, as

Leia mais »