Em maio de 2021, a Justiça do Trabalho completará 80 anos de existência. Para marcar a data, a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu um comitê para planejar ações comemorativas desse marco histórico. “É uma data simbólica, que
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), por meio do Centro de Memória e Setor de Comunicação Social, foi um dos participantes da escrita colaborativa do Manual de Gestão de Memória, a ser publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Manual está previsto na Resolução CNJ
A matéria de capa da edição de outubro de 2020 do informativo PLENARIUM, do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), se refere às mudanças de seções eleitorais: 909 seções foram extintas no estado; e 186.693 eleitores votarão em outras seções, no mesmo local de votação. A Justiça Eleitoral orienta que o eleitor baixe o
O Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debate até o final deste mês a elaboração dos manuais de gestão de documentos e da memória do Poder Judiciário. Esses documentos vão orientar a direção dos tribunais sobre
Na quinta-feira (5/11), foi realizada a cerimônia de celebração dos 75 anos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). O evento – que também marcou os 10 anos da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS) – foi feito de forma híbrida, devido às
Um grupo de mulheres que cumpre pena na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Belo Horizonte (MG) fez, em 29 de outubro, uma visita técnica no Arquivo Permanente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), localizado no Bairro Cincão, em Contagem, onde estão armazenados milhares
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Gilson Barbosa, aprovou o Processo de Gestão do Acervo Museal do Centro de Memória Professor Tarcísio Medeiros, por meio da Portaria 211/2020. Nela, consta o manual do macroprocesso, os modelos de termos de doação, termo de
A terceira Corte de Justiça mais antiga do Brasil, o “Tribunal da Relação do Maranhão” – criado em 1811, pela resolução do Rei D. João VI de Portugal, que jurisdicionava do Ceará ao Amazonas – foi instalado em 4 de novembro de 1813. Após instalado, o “Tribunal da Relação do
O desembargador Osmar Barneze, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), assinou a Portaria GP nº 717, de 11 de setembro de 2020, que regulamenta a aplicação do selo de Acervo Histórico nos processos considerados de valor histórico. O ato contribui na formação mais realista da
A 7ª Vara Criminal da comarca de João Pessoa (PB), que tem como titular o juiz Geraldo Emílio Porto, alcançou, com apenas dois meses após o início da terceira etapa de digitalização de processos criminais, voltada às unidades integrantes da segunda turma da expansão do Projeto Digitaliza PJe, o
