O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima terça-feira (18/8), às 14h, Sessão Ordinária solene para registrar os 15 anos de atividade. Fruto da Reforma do Judiciário, aprovada nos termos da Emenda Constitucional n° 45, o CNJ foi instituído em 14 de junho de 2005, com a missão
Os bibliotecários da Justiça do Trabalho estão disponibilizando a plataforma “Covid –19 e os reflexos no Direito do Trabalho”. É uma plataforma colaborativa, com a curadoria dos bibliotecários da Justiça do Trabalho, e já reúne mais de 400 documentos listados. A reunião de informações confiáveis e atualizadas sobre os aspectos
Na terça-feira (11/8), o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) completou 45 anos de instalação e mais um ano de serviços prestados aos eleitores acreanos, por meio de cartórios eleitorais, postos de atendimento, bem como na forma virtual, em seu portal http://www.tre-ac.jus.br/. Ao longo desse tempo, o TRE-AC se
Com o tema “Acompanhando as transformações do mundo”, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) comemora 198 anos de instalação na quinta-feira (13/8). Em razão da pandemia pelo novo coronavírus, a sessão solene comemorativa, que acontece Sala de Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça, este
A Revista de JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um… More do Superior Tribunal Militar traz a partir de agora um espaço reservado para o resgate
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) é um dos destaques da semana do canal Memojus Brasil (Memória da Justiça Brasileira). Em vídeo feito pela servidora Cláudia Giovana, coordenadora da Seção de Memória do TRT7, são apresentadas as atividades realizadas pela Justiça do Trabalho do Ceará na
Desde que foi criada, em 1941, ainda como Conselho Regional do Trabalho, a Justiça trabalhista da 2ª Região produz anualmente um Relatório de Atividades (ou Relatório Anual da Presidência). Isso, claro, não se trata de exclusividade do Regional. Todos os TRTs o fazem, criando, de tal maneira, documentos de extrema
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) adotará ainda no segundo semestre de 2020 o Sistema Eletrônico de Informação (SEI) para o gerenciamento e tramitação de seus processos administrativos. A ferramenta tecnológica é gratuita, sendo disponibilizada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e já está presente no
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz foi o convidado da Rede Memojus Brasil (Memória da Justiça Brasileira), na última segunda-feira (6/7), para a abertura da segunda temporada da série Conhecendo o Memojus, em exibição no canal da rede no YouTube. Péricles, que sugeriu
Há exatamente 88 anos tinha início um dos momentos mais importantes da história de São Paulo: a Revolução Constitucionalista de 1932. O movimento, que objetivava a restauração do regime constitucional no país após a supressão da Constituição de 1891 pelo governo provisório de Getúlio Vargas, ocorreu em São Paulo
