As medidas de sustentabilidade implementadas pelo Poder Judiciário alcançaram reconhecimento na Administração Pública brasileira e no cenário mundial, especialmente devido à atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Aprovada em 2015, a política judiciária de sustentabilidade é fruto de discussões, normativos e ações anteriores, que levaram ao amadurecimento da
A Justiça Eleitoral do Paraná carrega uma história de quase 90 anos. Mas foi em 7 de junho de 1945, há 75 anos, quando foi reinstalada, que a sua trajetória começou a se destacar. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, reforça
Justiça Eleitoral é o ramo do Poder Judiciário integrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), pelos juízes eleitorais e pelas juntas eleitorais. É desse modo que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica ao cidadão a composição dessa Justiça especializada
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aprovou a Resolução n° 247, de 9 de junho de 2020, onde institui normatizações sobre a gestão de arquivos no âmbito do Poder Judiciário estadual, com objetivo de obter maior eficiência na administração dos documentos, sejam eles físicos ou eletrônicos. Na Resolução,
O arquivo permanente do Centro de Memória do TRT da 11ª Região (CEMEJ11) possui um acervo documental de inquestionável valor histórico para acadêmicos, pesquisadores e comunidade em geral. O acervo é destinado à consulta pública e permite ao pesquisador contato com informações do passado, não só do Tribunal, mas
Nos últimos 15 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu prioridade e se empenhou para trazer mais dignidade e sensibilidade ao atendimento do jurisdicionado mais vulnerável: as crianças. Os avanços incluem a criação e a padronização das varas de infância e juventude, passando pelo atendimento humanizado e multidisciplinar
Em 2005, o final da tarde de terça-feira em 14 de junho foi marcado pela realização da primeira Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Às 17h, a reunião foi aberta na cobertura do Anexo 2 do Supremo Tribunal Federal (STF), com pleno composto pelos 15 conselheiros e
Nos últimos 15 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem sido importante aliado das mulheres, ao criar ou participar da elaboração de normas, programas e ações voltados à aplicação da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) pelo Sistema de Justiça. O intuito é sempre proteger direitos fundamentais,
O dia 14 de junho é uma data especial para o TRE de Minas Gerais. No domingo, serão celebrados 75 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral em Minas Gerais. A Justiça Eleitoral brasileira foi criada por Getúlio Vargas no dia 24 de fevereiro de 1932, representando uma das inovações
Um Judiciário eficaz e eficiente demanda um corpo técnico capacitado em competências diversas. Por essa razão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tardou a aprovar a Resolução n. 111, em 2010, criando o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), com o objetivo de
