Fórum de Rio Preto da Eva (AM) passa a contar com sala de depoimento especial
O Fórum de Justiça Senador Jefferson Péres, em Rio Preto da Eva (AM) – município distante 80 quilômetros de Manaus -, passou a contar com uma sala de tomada de
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O programa Link CNJ desta quinta-feira (2/6) trata do atendimento da Justiça nos casos que envolvem crianças e adolescentes. Participam desta edição, Noeli Reback, presidente do Colégio de Coordenadores da
Começam na terça-feira (31/5) as inscrições para a nova edição do curso Marco Legal da Primeira Infância, voltado para profissionais, voluntários e interessados na promoção dos direitos das crianças. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na última semana, formação sobre atendimento inicial e integrado a adolescentes a quem se atribuam a prática de ato infracional. O curso, que acumulou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, entre os dias 23 e 27 de maio, a primeira inspeção técnica do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O trabalho desenvolvido
Em estímulo à excelência na gestão dos tribunais e eficiência na prestação jurisdicional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) torna disponível o regulamento para o Prêmio CNJ de Qualidade, uma
Um dos princípios mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o direito da convivência familiar e comunitária com dignidade. Em função disso, foi criado o Dia
O dia 25 de maio marca o Dia Nacional da Adoção. No Piauí, a lista de pretendentes à adoção é mais de três vezes maior que o de crianças aptas
Adotar uma criança é um ato que envolve saber dar e receber amor. Além dos sentimentos, a decisão precisa considerar diversos fatores sociais e legais. Para sensibilizar a sociedade acerca
Dulcinéia e Edmar Franzmann estão com um bebê de 11 meses em casa. Ele nasceu prematuro, operou o coração e passa bem. A criança não é filha do casal, nem