O número de brasileiros que viajam ao exterior vem crescendo nos últimos anos, mas muitos responsáveis ainda desconhecem as regras brasileiras para a viagem dos
O presidente do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014, conselheiro Paulo Teixeira, e os juízes
Nesta época de férias, os pais devem ficar atentos nas viagens com crianças e adolescentes. Na maioria dos casos, é necessária autorização na hora do
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou aos juízes da Infância e Juventude de todo o País que realizem uma vez por semestre
O encaminhamento de anteprojeto de lei ao Supremo Tribunal Federal (STF) para regulamentar a cobrança de custas dos serviços forenses em todo o Brasil é
O feriado de carnaval foi agitado em alguns Juizados Especiais dos Aeroportos do País. Somente nos aeroportos com maior movimento como Santos Dumont e Tom
A última sexta-feira de janeiro (25/1) foi um dia especial para o operador de elevador Leonardo Barbosa Costa e a filha L.C.P, de 3 anos
A Secretaria de Comunicação encaminhou aos órgãos de comunicação em todo o País ofício em que agradece o apoio na divulgação das normas que regulamentam
Em entrevista à Rádio Justiça, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) José Roberto Neves Amorim explica como os pais devem fazer para autorizar as
Quais documentos são necessários para embarcar com uma criança para o exterior? É preciso autorização especial? O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (27/12) traz
