Stalking é tema do Link CNJ desta quinta-feira (28/4)
27 de abril de 2022
15:56
O programa Link CNJ que vai ao ar nesta quinta-feira (28/4) vai tratar da Lei 14.132/21, que modificou o Código Penal (art. 147) para estabelecer
Notícias
Luziânia (GO) promove 1ª audiência concentrada na área infracional
27 de abril de 2022
04:10
Com objetivo de reavaliar a situação jurídica e psicossocial de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação ou semiliberdade, foi promovida, na
Entrega de crianças para adoção é tema de consulta pública do CNJ
26 de abril de 2022
14:00
Representantes da sociedade civil e integrantes do Sistema de Justiça podem participar, entre 26 de abril e 20 de maio, da consulta eletrônica realizada pelo
Justiça enfrenta barreiras para ouvir crianças indígenas no Amazonas
23 de abril de 2022
08:00
As barreiras para realizar o depoimento especial de crianças e adolescentes especificamente de comunidades tradicionais – como indígenas, quilombolas e ciganos, entre outros – não
CNJ conclui diagnóstico inédito sobre atendimento de crianças pela Justiça
22 de abril de 2022
17:44
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgará, na quinta (28) e sexta-feira (29/4), os resultados do diagnóstico nacional sobre a situação de atenção e garantia
Protocolo permite customizar escuta protegida em comunidades tradicionais
22 de abril de 2022
10:42
Com a maior população indígena do Brasil, Roraima foi um dos quatro estados a receber o projeto-piloto realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para
Manual para depoimento de crianças amplia proteção de indígenas no MS
21 de abril de 2022
08:00
Mesmo em localidades onde o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência já considera aspectos culturais das comunidades indígenas, o aperfeiçoamento contínuo dos
Justiça se aproxima de povos tradicionais para ouvir crianças em casos de violência
20 de abril de 2022
07:48
Um conjunto de diretrizes foi reunido no “Manual Prático de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais”, lançado pelo Conselho
Órgãos de Goiás fortalecem adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância
14 de abril de 2022
09:54
Representantes de todos os poderes e de diversas instituições de Goiás reforçaram, na terça-feira (12/4), a adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância e instituíram
Novos casos de Covid-19 caem mais de 60% nos sistemas prisional e socioeducativo
12 de abril de 2022
08:00
Após um início de ano com pico de novos casos da Covid-19 notificados no sistema prisional e no socioeducativo, os contágios reportados ao Conselho Nacional