Na última sexta-feira (14/1), encontro no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) debateu demandas para o sistema socioeducativo do estado. Entre elas, a nova estrutura
As diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais serão apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça
Sob a alegação de primar pelo “melhor interesse e bem-estar da criança”, muitos bebês perdem o direito à convivência familiar quando as mães se encontram
Há 10 anos, era a aprovada a Lei 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Além de definir responsabilidades dos diferentes entes
Seguem abertas, até sexta-feira (21/1), as inscrições para a segunda edição do Prêmio Prioridade Absoluta. A premiação reconhece ações, projetos e iniciativas voltadas a promoção,
Evitar a reincidência de jovens em conflito com a lei, garantindo a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto acesso a cursos profissionalizantes ou
Com um percentual de 117,52%, a 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa (PB) cumpriu a Meta 1 do Judiciário referente ao ano
Estão abertas até a próxima quarta-feira (19/1) as inscrições para o Curso de Apadrinhamento Afetivo Conta Comigo, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que
O crime de abuso sexual em crianças raramente chega à Justiça. Consumado entre quatro paredes, em sua maioria por membros da própria família, é cometido
Cerca de 85% das crianças e adolescentes brasileiros são usuários da internet, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância. O número expressivo, somado
