CNJ discute com autoridades do RJ como proteger direitos da primeira infância
12 de março de 2021
11:17
A proteção dos direitos das pessoas nos seus primeiros seis anos de vida é o tema de um evento que reúne esta semana agentes públicos
Notícias
Abertas novas vagas para curso sobre Marco Legal da Primeira Infância
11 de março de 2021
15:47
Com a finalidade de qualificar os integrantes do sistema de Justiça a interpretar e utilizar as normas que garantem o desenvolvimento integral de crianças de
CNJ aponta sugestões para projeto de lei sobre exploração do trabalho infantil
11 de março de 2021
06:48
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Nota Técnica para apoiar a Câmara dos Deputados na tramitação do projeto de lei 6.895/2017, que caracteriza como
IR pode ser direcionado à garantia de direitos das crianças e adolescentes
11 de março de 2021
06:37
O Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a ser pago à Receita Federal pode ser destinado à realização de programas e projetos de
Depoimento especial em comunidades tradicionais: tribunais recebem projeto-piloto
1 de março de 2021
09:11
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou os quatro tribunais que irão receber os projetos-pilotos para implementação do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas
Manual vai definir depoimento especial em comunidades tradicionais
25 de fevereiro de 2021
08:05
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) recebe, até 2 de março, propostas de consultoria para elaboração de manual com diretrizes e parâmetros
CNJ participa de debate sobre segurança jurídica em sistema de adoção
23 de fevereiro de 2021
11:50
A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa políticas para a primeira infância debateu nesta segunda-feira (22/2) o caso da menina Vivi que, após
Videoconferência pode ser usada para reforçar proteção das crianças e jovens
17 de fevereiro de 2021
15:18
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda o uso da tecnologia de videoconferência para a montagem e funcionamento das salas de depoimentos especiais nos fóruns
Justiça do Maranhão autoriza mães menores de 18 anos a registrarem filhos
11 de fevereiro de 2021
12:40
Mães absolutamente incapazes, que ainda não completaram idade civil mínima, já podem declarar e assinar o assento de nascimento da criança. Essa foi a decisão
CE: Campanha contra trabalho infantil conquista prêmio internacional
10 de fevereiro de 2021
11:56
A campanha de conscientização “Vozão no Combate ao Trabalho Infantil”, idealizada pelo Ceará Sporting Club em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª