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Tribunal do AM reforça combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

18 de maio de 2020 22:00

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) e das Varas Especializadas em Crimes contra a

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Campanha “Não se Cale!” alerta sobre a necessidade de denunciar violência contra crianças e adolescentes

18 de maio de 2020 16:47

Hoje (18/5) é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. E nesse período de quarentena, o assunto

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Crianu00e7as da comunidade quilombola de Cavalcante (GO) chegavam a ser escravizadas sexualmente.

Campanha alerta para vulnerabilidade de crianças durante pandemia

18 de maio de 2020 15:58

As consequências da pandemia da Covid-19 na vida de crianças e adolescentes e a necessidade do apoio dos adultos nesse momento único para esse segmento

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Amapá destaca Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes

18 de maio de 2020 11:22

Neste 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes chega aos 20 anos de instituição pela

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Tribunal em Pernambuco realiza adoção por videoconferência devido ao coronavírus

28 de abril de 2020 10:16

A espera de quatro anos para se tornarem pais terminou para Daniela Patrícia da Silva e Thiago Ângelo Santos Cavalcante. Inscrito no cadastro para adotantes,

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O objetivo é preservar a vida crianças e adolescentes sob proteção do Estado - FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

Diretrizes orientam funcionamento emergencial de abrigos durante pandemia

17 de abril de 2020 16:22

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (14/4) uma série de diretrizes para orientar o funcionamento excepcional dos serviços de acolhimento e adoção

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Foto mostra a mão de uma mulher branca segurando a mão de uma criança negra.

Nota técnica é contrária à proposta de adoção direta de crianças

8 de abril de 2020 07:00

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 62ª Sessão Virtual, uma nota técnica contrária ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 369/2016, que

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Varas de Infância e Juventude devem reavaliar acolhimento em abril

30 de março de 2020 18:58

A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu, no Pedido de Providências n. 0002302-31.2020.2.00.0000, pela flexibilização da regra que obriga os magistrados a realizar as audiências concentradas,

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Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Nota oficial sobre audiência de apresentação – ECA

20 de março de 2020 21:48

Esclarecimentos sobre audiência de apresentação prevista no art. 184 do Estatuto da Criança e do Adolescente O Conselho Nacional de Justiça, a teor do que

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Corregedoria autoriza audiências concentradas de forma remota

20 de março de 2020 15:26

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, autorizou nesta sexta-feira (20/3) que as Varas da Infância e da Juventude realizem audiências concentradas de forma

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