A Justiça Eleitoral também está com os olhos voltados para a violência cometida contra a mulher na sociedade brasileira, mais especificamente durante o processo eleitoral.
Na quinta-feira (14/7), foi realizada a primeira reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMF/Políticas Socioeducativas) do Tribunal
Mais uma vez barreiras foram transpostas pela Justiça com o uso dos recursos digitais, demonstrando, assim que não existem fronteiras ou distância que impeçam um
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o governo estadual, a Escola Superior de Magistratura do Maranhão e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinam,
Negligência é atualmente um dos principais motivos que levam a Justiça a decidir pelo acolhimento institucional ou familiar de crianças e adolescentes no Brasil. O
Entregar bebês para adoção não é uma prática recente, embora ainda esteja envolta em tabu e preconceito, como mostra o caso da atriz Klara Castanho.
Começou nessa segunda-feira (11/7) a Semana Estadual da Infância e da Adolescência, realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Até sexta-feira (15/7), as Varas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, na última sexta-feira (8/7), ao evento Caminhos Literários no Socioeducativo – Pelo Direito à Leitura. Essa é
A opção pela maternidade é um direito da mulher que deve ser respeitado. Por isso, ela tem o amparo legal, caso manifeste o interesse em
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) passa a realizar, a cada três meses, audiências concentradas para reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade.
