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Foto mostra ambiente da unidade socioeducativa, com as pessoas participantes da audiência - inclusive o jovem socioeducando - sentadas em círculo, em volta de uma mesa em forma de T.

RR: Tribunal adota audiências concentradas para reavaliar medidas socioeducativas

29 de junho de 2022 18:20

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) vai realizar audiências concentradas para reavaliação das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. A medida está prevista no

Leia mais »
Foto mostra em destaque os pés de um bebê, com imagem fora de foco, deitada em um berço.

Judiciário quer aprimorar entrega voluntária de crianças

28 de junho de 2022 13:58

A criação de um sistema humanizado e capacitado para acolher a mãe que cogita entregar o filho ou a filha para adoção é um debate

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Foto mostra local do projeto com dezenas de pessoas sendo atendidas pelas equipes. Ao fundo, vê-se o barco da Unidade Básica de Saúde.

Ribeirinho Cidadão realiza cerca de mil atendimentos em Bagre (PA)

27 de junho de 2022 19:07

O projeto Ribeirinho Cidadão, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), realizou cerca de mil atendimentos em Bagre (PA). A ação ocorreu na comunidade Monte

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Foto mostra momento da inauguração do Justiça Integral na Operação Acolhida em Boa Vista (RR).

Tribunal de Roraima instala Justiça Integral em posto da Operação Acolhida

27 de junho de 2022 17:54

Para ampliar e democratizar o acesso à Justiça, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) inaugurou, na última segunda-feira (20/6), mais uma unidade do programa

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Logomarca do 2º Prêmio Prioridade Absoluta.

Divulgado resultado final do Prêmio Prioridade Absoluta 2022

27 de junho de 2022 16:17

Priorizar a infância por meio de projetos de proteção e respeito aos direitos das crianças. Esse é o objetivo do Prêmio Prioridade Absoluta, criado pelo

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Foto de mãos de crianças, com uma segurando o braço da outra em uma brincadeira.

Turma de 2022 sobre Marco da Primeira Infância recebe inscrições até outubro

24 de junho de 2022 07:00

O curso on-line Marco Legal da Primeira Infância, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficará com as inscrições abertas até 21 de outubro de

Leia mais »
Foto mostra momento das audiências no Fórum de Palmas.

Tribunal de Tocantins realiza audiências concentradas no socioeducativo

23 de junho de 2022 20:28

O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) realizou, nessa terça-feira (21/6), audiências concentradas de reavaliação das medidas socioeducativas no estado, com o objetivo de ouvir

Leia mais »

CNJ vai acompanhar apuração sobre juíza que negou aborto a menina vítima de estupro

21 de junho de 2022 20:42

Sete conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinam representação para que a Corregedoria Nacional de Justiça acompanhe apuração na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado

Leia mais »
Foto de um urso de pelúcia em uma bolsa. Texto: Workshop Aspectos civis do sequestro internacional de menores. HCCH 1980 Child Abduction Convention. 2 e 3 de junho.

Enunciados sobre sequestro internacional de crianças são publicados

21 de junho de 2022 17:56

A lista com os enunciados e as recomendações aprovados no workshop internacional Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças – HCCH 1980 Child Abduction Convention

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Foto mostra duas crianças em um lixão.

Trabalho Infantil: subnotificação é cada vez mais preocupante na Paraíba

20 de junho de 2022 18:31

Uma das frentes da Justiça do Trabalho, além da conciliação e apreciação de processos envolvendo relações entre empregados e empregadores, é o combate e a

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Conselho Nacional de Justiça

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