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Foto mostra área interna de uma cela da UNEI Dom Bosco, com a parede toda pichada e camas e bancos de cimento depredados.

Unidade socioeducativa em MS é reformada por presos do regime semiaberto

20 de junho de 2022 10:46

Na última segunda-feira (13/6), foi iniciada a reforma da Unidade Educacional de Internação (Unei) Dom Bosco, em Campo Grande (MS). Esta é a primeira Unei a

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Foto mostra as mãos de um bebê apoiadas na mão de uma mulher

CNJ Serviço: Benefícios da adoção legal e riscos da adoção ilegal

10 de junho de 2022 07:00

Regida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aperfeiçoada pelas Leis n. 12.010/2009 e 13.509/2017, a adoção de crianças e adolescentes no Brasil

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Peça da campanha, com uma ilustração sobre um fundo de negro, de uma criança com uma pá cavando e, na outra metade, com um fundo branco, a mesma criança brincando. Texto: Junte-se ao movimento! #BrasilSemTrabalhoInfantil

CNJ participa de twittaço contra o trabalho infantil nesta sexta (10/6)

9 de junho de 2022 08:58

Com o objetivo de alertar e conscientizar a sociedade sobre os impactos negativos do trabalho infantil, a Justiça do Trabalho, com o apoio o Conselho

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Foto mostra pessoas sentadas em uma sala de reunião. Na mesa central há uma grande cartolina, com marcações e post its.

Oficinas abordam desafios e boas práticas em casos de sequestro internacional de crianças

7 de junho de 2022 16:57

As melhores práticas para a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças foram temas

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Foto mostra as mãos de uma mulher colocando xarope infantil em uma colher.

Núcleo de Justiça 4.0 dará mais agilidade a processos sobre saúde infantojuvenil

6 de junho de 2022 19:40

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem agora um novo Núcleo de Justiça 4.0, totalmente dedicado a julgar, de forma digital, os casos relacionados

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Foto mostra jogadores de time de futebol, em um estádio cheio, enfileirados antes do jogo para ouvir o hino nacional. Na frente deles, uma faixa da campanha.

Campanha do CNJ engaja poder público e sociedade em prol da adoção

6 de junho de 2022 11:09

Motivados pela campanha “Adotar é Amor”, times de futebol, personalidades, autoridades, instituições nacionais e internacionais, órgãos públicos e tribunais de todo o Brasil se uniram

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Fotomontagem com duas imagens da Plenária durante as votações, mostrando as pessoas sentadas no auditório com as mãos levantadas em apoio a uma proposta, e uma terceira com a corregedora nacional de Justiça falando ao microfone.

Sequestro internacional de crianças: recomendações aprimoram processos judiciais

4 de junho de 2022 09:37

Membros do Judiciário, do Ministério Público e do Executivo federal aprovaram, nessa sexta-feira (3/6), enunciados e recomendações referentes à aplicação da Convenção de Haia sobre

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Foto mostra visão geral do Plenário do CNJ durante a audiência pública.

Adoção: sistema de Justiça e sociedade fazem sugestões sobre entrega voluntária

3 de junho de 2022 16:29

A criação de um sistema humanizado e capacitado para acolher a mãe que cogita entregar o filho ou a filha para adoção é uma das

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Foto mostra visão geral do auditório do STJ durante a abertura do evento.

Rapidez na solução de casos de sequestro internacional de crianças é desafio

2 de junho de 2022 19:46

Garantir o direito de retomar a vida habitual com celeridade às crianças vítimas de sequestro internacional pelo pai ou mãe é um desafio para o

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Foto de um urso de pelúcia em uma bolsa. Texto: Workshop Aspectos civis do sequestro internacional de menores. HCCH 1980 Child Abduction Convention. 2 e 3 de junho.

Workshop sobre sequestro internacional de crianças começa nesta quinta (2/6)

2 de junho de 2022 09:51

Começa nesta quinta-feira (2/6), às 10h, workshop internacional Aspectos civis do sequestro internacional de menores – HCCH 1980 Child Abduction Convention. Até sexta (3/6), o sequestro

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