A Justiça de Pontal lançou o Programa Apadrinhamento Afetivo para crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente e com poucas possibilidades de adoção. O objetivo é criar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha na elaboração de uma resolução que estabeleça princípios e diretrizes para o acompanhamento das mulheres e gestantes presas,
A Constituição Federal considera como menor trabalhador, em seu artigo 7º, o adolescente entre 16 e 18 anos – o trabalho a partir dos 14 anos
Foi realizada a primeira oficina de pais e filhos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Araguaína, na última
Mais de 3,5 mil processos de adoção, de 29 Varas da Infância e da Juventude, já estão digitalizados para acesso e consulta online dos interessados.
Mais audiências, mais sentenças e mais sorrisos nos rostos de novas famílias: o programa Adoção em Pauta, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Tivemos a alegria de receber na última sexta-feira (3/6) na Corregedoria Nacional de Justiça a advogada Fabiana Gadelha, aguerrida ativista do estímulo à adoção de
A adoção de crianças e jovens entre 3 e 17 anos é um dos grandes desafios da Justiça e de abrigos. Das quase 7 mil
O Projeto Pai Presente avançou para fora das estruturas do Poder Judiciário, com mutirão nas escolas públicas de Fortaleza (CE). A primeira visita aconteceu em
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) lança, nesta terça-feira (31/5), o Núcleo de Audiência de Apresentação (Naap). Adolescentes apreendidos por cometerem ato
