
Meta 11: Justiça pernambucana intensifica análise de processos
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria de Governança de Dados e da Coordenadoria da Infância Juventude, promove a qualificação de

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria de Governança de Dados e da Coordenadoria da Infância Juventude, promove a qualificação de

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou na quinta-feira (4/6) normativo que institui a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), nacional e internacional, de

É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes viajem desacompanhados pelo território nacional. Assim como em relação às viagens internacionais, é preciso apenas a

De dezembro de 2018 até esta a segunda-feira (21), o Juizado da Infância e da Juventude Infracional (JIJI) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)

As férias estão chegando e muitas crianças e adolescentes costumam viajar nesta época do ano. Por este motivo, a Vara da Infância e da Juventude

Quem está planejando viajar com os filhos durante as férias escolares de julho deve estar atento às regras para não perder o prazo de reconhecimento

Julho chegou trazendo férias escolares e viagens em família. No aeroporto de Brasília, segundo mais movimentado do Brasil, só perdendo para Guarulhos/SP, o trânsito deve

Previsão de viagem para estas férias? Ao menos 34% da população brasileira revelou interesse em passear pelo País ou pelo mundo nos próximos meses, segundo

Por maioria dos votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, nesta terça-feira (22/4), durante a 187ª Sessão Ordinária, grupo de trabalho destinado

O número de brasileiros que viajam ao exterior vem crescendo nos últimos anos, mas muitos responsáveis ainda desconhecem as regras brasileiras para a viagem dos