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Viagens ao exterior exigem autorização
Nesta época de férias, os pais devem ficar atentos nas viagens com crianças e adolescentes. Na maioria dos casos, é necessária autorização na hora do embarque ou quando pegar a
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O encaminhamento de anteprojeto de lei ao Supremo Tribunal Federal (STF) para regulamentar a cobrança de custas dos serviços forenses em todo o Brasil é um dos destaques da 166ª
A Secretaria de Comunicação encaminhou aos órgãos de comunicação em todo o País ofício em que agradece o apoio na divulgação das normas que regulamentam a viagem de crianças e
Em entrevista à Rádio Justiça, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) José Roberto Neves Amorim explica como os pais devem fazer para autorizar as viagens de seus filhos ao
Quais documentos são necessários para embarcar com uma criança para o exterior? É preciso autorização especial? O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (27/12) traz entrevista com o conselheiro José
Com a aproximação das férias e a intensificação do período de viagens de crianças é preciso ficar atento aos documentos necessários para embarcar os pequenos com segurança. De acordo com
Com o início das férias escolares e a proximidade das festas de fim de ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma a campanha de esclarecimento relacionada às regras para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (23/10), a partir de 9h, para sua 157ª sessão ordinária. Na pauta com 85 itens, há supostos casos de nepotismo,
Já está disponível o material da campanha de esclarecimento sobre as regras para viagens internacionais de crianças e adolescentes. A campanha foi lançada na terça-feira (5/6), durante a 148ª sessão
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, lançou nesta terça-feira (5/6), durante a 148ª sessão ordinária, uma campanha de esclarecimento da população sobre as regras para