Os 22 cartórios amapaenses, sob a orientação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), já estão integrados à campanha Sinal Vermelho. Agora, toda mulher vítima de violência pode pedir socorro nas serventias extrajudiciais ao desenhar na mão um X e mostrar a funcionários dos cartórios. A iniciativa é da
A tramitação das medidas protetivas de urgência e a aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco nos procedimentos de violência doméstica foram alguns dos assuntos trazidos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por representantes do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a
Assédio, questões de gênero e atos discriminatórios no Judiciário foram temas debatidos, na sexta-feira (13/5), em evento promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). No centro dos debates, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2021, e os
Preconceitos de gênero e raça são realidades que precisam ser desafiadas no Poder Judiciário. E o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um instrumento para que essas mudanças ocorram. “Temos que trazer o protocolo para a nossa realidade”, explicou a
Começou nessa terça-feira (3/5) o ciclo de workshops que discute os resultados da pesquisa de diagnóstico dos dados sobre medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Proibir o agressor de se aproximar, suspender a posse ou restringir o porte de armas e proibi-lo temporariamente de vender
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos do órgão. Iniciativa pioneira no Judiciário, a cota corresponde a 4% do total de postos de trabalho em cada contrato com regime de dedicação
Seguem até esta quarta-feira (4/5) as inscrições para o “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral”. A premiação criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece ações, programas, projeto ou produções científicas que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. São
A política judiciária brasileira de enfrentamento da violência doméstica será apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre violência contra a mulher, Reem Alsalem, em visita ao Brasil na última semana de maio. A agenda foi tratada em reunião entre
O programa Link CNJ que vai ao ar nesta quinta-feira (28/4) vai tratar da Lei 14.132/21, que modificou o Código Penal (art. 147) para estabelecer como crime o ato de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em fevereiro, uma guinada em direção à equidade de direitos entre homens e mulheres. A Recomendação CNJ n. 128/2022 orienta a magistratura a compreender a perspectiva de gênero para superar estereótipos e preconceitos em seus julgamentos. Espécie de guia, o
