O Senado Federal aprovou nessa quinta-feira (1º/7) o Projeto de Lei n. 741/2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O projeto ainda insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. Com isso, após sanção da Presidência da República, a campanha lançada
Uma medida simples que conta com o apoio de mais de 10 mil farmácias, prefeituras e tribunais pelo país: a marcação de um “X” vermelho na palma da mão da mulher vítima de violência, como forma rápida e discreta de denúncia contra um agressor. Esse é o objetivo da
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) firmou termo de adesão à Campanha Sinal Vermelho, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para fortalecer a atenção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, especialmente durante o período de isolamento
Foi lançado, na última quinta-feira (24/6), o “Protocolo para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres (Feminicídios) no Paraná“. O documento foi elaborado por diversas instituições do estado que atuam na área, como o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), para unificar e
O Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Teixeira de Freitas (BA) replicou, com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o projeto Mãos EmPENHAdas contra a Violência. A coordenadora do Centro, Marina Dal Monte Figueiredo, destaca que o projeto tem excelentes resultados no
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Polícia Civil lançaram mais duas ferramentas de proteção para a mulher que sofre violência doméstica e familiar em casa. Trata-se do aplicativo “SOS Mulher MT”, que permitirá às vítimas o acesso ao Botão do Pânico, e o portal “Medida
Ampliar os locais onde a mulher possa denunciar as agressões que sofre. Esse é o objetivo da campanha Sinal Vermelho que, nessa sexta-feira (18/6), recebeu a adesão da prefeitura de Gramado (RS). A campanha criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) completou
Com um X vermelho na mão e dizendo “basta de violência”, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou nesta terça-feira (15/6) da solenidade de um ano da Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. Fux afirmou que seu objetivo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizam nesta terça-feira (15/6), às 14h, sessão de julgamento conjunta. Na pauta, está uma proposta que trata da composição das comissões organizadoras e bancas dos concursos públicos para ingresso na magistratura e no Ministério Público.
Para romper o ciclo de violência, que pode ser potencializado em períodos como o da atual pandemia da Covid-19, é vital que os agressores sejam denunciados. Há alguns serviços que as mulheres podem acessar para reportar a violência. Um deles é a Delegacia Eletrônica, disponibilizada pela Polícia Civil de
