De 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, período em que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) está em recesso forense, os serviços do Protetivas On-line funcionam normalmente. Isso significa que os pedidos de medidas protetivas das vítimas que residem em
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe um problema à saúde pública, matando mais de um milhão de pessoas no mundo e contaminando mais de 58 milhões. Mas, além da dramática questão da saúde, a necessidade de isolamento e a interrupção de atividades comerciais agravaram problemas sociais e acesso
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reforça a necessidade constante de mobilização social, desenvolvimento de ações e articulações conjuntas que visem o debate, a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Em nota recente, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, e o presidente
O Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça Estaduais (Cocevid) divulgou nota de pesar pela morte da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, assassinada pelo seu ex-marido na presença das suas três filhas na véspera do Natal. O colegiado destaca
Após mais um trágico feminicídio, que teve como vítima a juíza Viviane do Amaral – um “ataque covarde”, como destacou em nota o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux -, o grupo de trabalho do CNJ que atua na elaboração de estudos e propostas para combater
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) repudia, com veemência, os termos da matéria publicada pelo jornal ‘Folha de São Paulo’, intitulada “Judiciário do MA é acusado em corte internacional de não proteger mulher contra violência”, de autoria do jornalista Wálter Nunes. Na oportunidade, reitera que a
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, classificou como um ato brutal e repulsivo o feminicídio cometido contra a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, na véspera de Natal, na cidade do Rio de Janeiro. Morta a facadas pelo
O Colégio de Presidentes do Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) manifesta seu mais profundo pesar pelo brutal assassinato da magistrada do Rio de Janeiro, Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, vítima de feminicídio. A juíza foi assassinada na véspera de Natal, cujo crime foi atribuído ao seu ex-marido, preso
Para promover ações em prol dos direitos das mulheres, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, formalizou cooperação técnica com o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa). A cooperação tem como objetivo coordenar iniciativas e
Enquanto nos preparávamos para nos reunir com nossos familiares próximos e para agradecer pela vida, veio o silêncio ensurdecedor. A tragédia da violência contra a mulher, as agressões na presença dos filhos, a impossibilidade de reação e o ataque covarde entraram na nossa casa, na véspera do Natal, com
