O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, participa nesta segunda-feira (19/10), às 18h, da abertura da 12ª edição do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). Para acompanhar, é necessário fazer inscrição na página do evento, no endereço https://fonavid.com/home/.
Com um time de especialistas em direitos humanos e violência de gênero, será realizado a partir de segunda-feira (19/10) o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). A 12ª edição do evento, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será on-line e aberta
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) apresentou, na quinta-feira (8/10), o projeto que cria o Centro Integrado de Proteção à Mulher Alagoana. O local funcionará na Praça Sinimbu, no Centro de Maceió (AL), e reunirá diversos órgãos da rede de proteção contra a violência doméstica. No Centro Integrado,
Criado para facilitar o acesso a informações processuais por mulheres vítimas de violência doméstica, o Aplicativo Nísia, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), acaba de ganhar uma nova funcionalidade. O Judiciário incluiu em sua plataforma o projeto Carta de Mulheres. A partir de agora, não apenas vítimas, mas qualquer
Em agosto de 2019, o Tribunal de Justiça do Pernambuco (TJPE) lançou o Mãos EmPENHAdas Contra a Violência, proposta de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher propagada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para vários estados brasileiros. Essa semana, a desembargadora Deisy
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6/10) recomendação aos tribunais de Justiça para que promovam capacitação em direitos fundamentais, com perspectiva de gênero, a todos os magistrados e magistradas que atuam em juizados ou varas com competência para aplicar a Lei 11.340/2006, a Lei Maria da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6/10) uma Resolução que dá prazo limite de 48 horas para a entrega de medidas protetivas pelos oficiais de Justiça. O texto foi aprovado por unanimidade, durante a 319ª Sessão Ordinária. “Hoje em dia, não existe um prazo para que
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu uma Roda de Diálogo sobre Gênero, Violência Doméstica e Lei Maria da Penha, em parceria com o Conselho da Mulher Empresária, na sexta-feira (25/9), na Faculdade ISL/Wyden, em
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, por meio do Ato da Presidência GP 302020 assinado na quinta-feira (24/9), instituiu o Programa de Implementação e Acompanhamento de Fluxos e Rotinas nas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A medida se
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, a diretora da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e coordenadora da Comissão de Equidade de Gênero do TRF3, desembargadora federal Therezinha Cazerta, e a gerente de inovação na organização da
