Foi encerrado na quinta-feira (13/8) o Congresso Virtual “Violência Doméstica contra a Mulher – Políticas Públicas na construção da efetiva proteção”. O evento, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) autorizou o uso da sala passiva para depoimentos presenciais de mais alguns tipos de processo, nos atos normativos conjuntos 19 e 20, da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça, publicados nos Diários da Justiça de quarta-feira (12/8) e da sexta-feira passada (7/8). A
A magistrada Carolina Valões, integrante da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), e a major Danielli Assunção, responsável pela Patrulha Maria da Penha, capacitarão, na próxima segunda-feira (17/8), das 20h às 22h, trabalhadores de farmácias que aderiram à campanha Sinal Vermelho. Segundo a juíza , o
Um grupo de mulheres que atuam nos bastidores, mantendo a limpeza do Edifício Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na capital mineira — um trabalho que se tornou especialmente importante, em meio à crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19 — recebeu um olhar especial da
No dia em que a Lei Maria da Penha completou 14 anos de promulgação, o Tribunal de Justiça do Acre assinou na sexta-feira (7/8) o Termo de Cooperação Técnica com o governo do estado, em apoio ao programa Patrulha Maria da Penha com o Botão da Vida, reforçando o
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou a edição 23 da revista eletrônica Plural, editada pela equipe de comunicação da Justiça Estadual. Para registrar os 14 anos da Lei Maria da Penha, completados nesta sexta-feira (7/8), a publicação tem o título “A volta por cima” e destaca
A modelo e ativista Luiza Brunet faz nesta sexta-feira (7/8), às 17h, uma conferência on-line (webinar) sobre violência doméstica. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica
Nesta sexta-feira (7/8), dia em que se comemora de 14 anos da sanção da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove uma live no perfil oficial do órgão no Instagram, às 16h, com a coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica
Em tempos de isolamento social, ficar em casa pode ser perigoso, principalmente para as mulheres vítimas de violência doméstica. Pensando nisso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) desenvolveram a campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, que permite a denúncia silenciosa. Basta
No dia 7 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei 11.340, conhecida nacionalmente como Lei Maria da Penha. Inovadora, a lei criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Para comemorar a importante data, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza, nesta sexta-feira
