Com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência contra a mulher, o Juizado de Violência Doméstica de Fortaleza realizou ação educativa nesse sábado (26/01), com a distribuição de panfletos explicativos sobre a Lei Maria da Penha para foliões de bloco de pré-carnaval, localizado no bairro Cocó, na
A psicóloga do Núcleo Psicossocial de Acolhimento à Família (NUPAF) do Juizado, Adriana Baldez, explica que a Semana Justiça Pela Paz em Casa intensifica o julgamento dos processos de violência doméstica. “Acontece de uma forma mais intensa do que em outros períodos do ano, mas, além disso, a Semana
Instituída em 2017, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou os resultados do último biênio (2017/2018). Neste período, foram emitidas 787 deliberações e cumpridas 752, totalizando um percentual de mais de 95% de
Em 2019, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo realizará a 13ª, 14ª e 15ª edições da Semana Justiça Pela Paz em Casa: de 11 a 15 de março; de 19 a 23 de agosto e de 25 a 29 de novembro. A Semana Justiça pela Paz em Casa
A necessidade de sensibilizar os magistrados para temas como igualdade de gênero, racismo e violência doméstica contra a mulher levou membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à sede da Delegação da União Europeia no Brasil (DelBra), na quinta-feira (17/1), em Brasília. Magistrados e representantes da UE debateram a
O presidente de Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, instalou formalmente a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM) de Jaboatão dos Guararapes no último dia 18. A unidade judicial funcionará na Rua Jangadeiro, 127, bairro de Candeias. “Para se ter
A violência contra as mulheres aumentou ou as vítimas se sentem cada vez mais confiantes em procurar a Justiça, o que provoca o crescimento dos dados estatísticos? A resposta é complexa, mas os resultados apresentados pelo Observatório Judicial da Violência Contra a Mulher revelam que 2018 registrou altos números
Os tribunais de Justiça têm até o fim de janeiro para responder ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) questionário a respeito das ações que vêm sendo implementadas para fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. As respostas determinarão a escala dos tribunais em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já definiu as datas para realização das três edições da Semana Justiça pela Paz em Casa que ocorrerão em 2019. Os julgamentos dos processos de violência doméstica ocorrerão entre 11 e 15 de março (13ª edição), de 19 a 23 de agosto (14ª
A 12ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa julgou 15 mil processos em tramitação na Justiça e concedeu aproximadamente 7 mil medidas protetivas às vítimas de violência doméstica. Os números foram divulgados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), com base em informações
