Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) condenou o Brasil por omissão, negligência e tolerância em relação a crimes contra os direitos humanos das mulheres. O Brasil se sentou no banco dos réus com o caso emblemático da biofarmacêutica Maria da Penha,
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (23), uma reunião com o objetivo de definir a organização e o plano de trabalho da 11ª Etapa da Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’ na Paraíba, que acontecerá entre os dias 20 e 24 de agosto. A
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Auditoria de Gestão de Primeira Instância (AGPI), criou dois novos indicadores para monitorar processos relacionados à violência doméstica e feminicídio nas 79 comarcas do Estado. Os números estão sendo monitorados desde maio. A iniciativa foi proposta pela coordenadora
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, de janeiro a junho deste ano, 44.378 medidas protetivas em casos de violência doméstica em todo o Estado. A maioria dos casos proíbe que o agressor se aproxime da ofendida, familiares e testemunhas (17.106), assim como a proibição do contato com a mulher
Turmalina ganhou, na última semana, a Rede de Enfrentamento de Violência Contra a Mulher e o Protocolo Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. O grupo é fruto de iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em parceria com os poderes Executivo e Legislativo, o
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) agendou, para o período de 20 a 25 agosto, a 11ª edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa. A cerimônia de abertura será realizada no dia
Em visita à cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, conheceu a primeira Vara de Proteção à Mulher em Situação de Risco da região e ouviu os relatos dos desembargadores e juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nos dias 9 e 10 de agosto a XII edição da Jornada Maria da Penha. O evento acontecerá na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, abrirá o evento que, nesta edição, tem como
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar Tribunal de Justiça do Rio (COEM), coordenada pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, reuniu nesta quarta, dia 18, a rede de enfrentamento à violência contra a mulher para divulgação da 11ª Edição da Semana da Justiça pela Paz
Várias comarcas catarinenses já se movimentam para participar da XI Semana do programa “Justiça pela Paz em Casa”, que acontecerá dentro de pouco mais de um mês, de 20 a 24 de agosto, em todo o país, sob orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa busca combater
