Até a manhã da última sexta-feira (24/11) um total de 636 audiências de instrução e julgamento haviam sido realizadas pelos dois Juizados Especializados em Violência Doméstica e Familiar (Juizados Maria da Penha) contra a Mulher na 9ª edição da campanha Justiça pela Paz em Casa, iniciada na última terça-feira
Atento aos desafios enfrentados pelas mulheres no Brasil, que tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo (de acordo com dados da Organização da Mundial de Saúde são 4,8 a cada 100 mil mulheres), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) já agendou 1.260
Os atendimentos às mulheres no ônibus rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, durante a 9ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, acontecem até a próxima sexta-feira (24/11), na Praça Otávio Araújo, em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha. No primeiro dia da campanha
Um termo de cooperação entre órgãos do Sistema da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) vai facilitar o ressarcimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos gastos com pensões concedidas como consequência de ato de violência doméstica. O processo de ressarcimento ocorrerá quando ficar comprovado que a
O Poder Judiciário estadual participará, no período de 20 a 24 de novembro, da Nona Etapa da Campanha Justiça pela Paz em Casa. Durante a semana, serão desenvolvidas atividades relacionadas ao enfrentamento à violência contra a mulher em todas as unidades do Poder Judiciário estadual, com ênfase para os
Entre os dias 20 e 24 de novembro, Tribunais de Justiça de todo o país estarão mobilizados para resolver o maior número de processos relacionados à violência doméstica contra mulher. Os mutirões fazem parte da Semana Justiça Pela Paz em Casa que, desde 2015, já solucionou mais de 100 mil
Quase 3% dos processos de violência doméstica que tramitam na Justiça foram julgados durante a 8ª edição da Semana Paz em Casa entre 21 a 25 de agosto de 2017, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante cinco dias foram proferidas 19.706 decisões judiciais envolvendo violência doméstica em
Vanguarda na aplicação de práticas de Justiça Restaurativa, a equipe do Juizado Especial da Violência Doméstica da Comarca de Santana, liderada pela juíza titular Michele Farias, inscreveu e teve o projeto “Círculos de Restabelecimento com Mulheres em Medida Protetiva” indicado para ser apresentado no Fórum Nacional dos Juízes da
Em 2016, tramitaram na Justiça do País mais de um milhão de processos referentes à violência doméstica contra a mulher, o que corresponde, em média, a 1 processo para cada 100 mulheres brasileiras. Desses, pelo menos 13,5 mil são casos de feminicídio. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (24/10)
O estado das prisões brasileiras recebe atenção especial da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. A chefe do Poder Judiciário visitou 14 unidades prisionais — distribuídas por sete estados e o Distrito Federal — em série de inspeções iniciadas em
