O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concluiu, na quinta-feira (15/9), a segunda fase do projeto Arte Grafite com a pintura do selo comemorativo do tribunal nos 10 anos da Lei Maria da Penha pelo Grupo Opni no muro do estacionamento da Rua Conde de Sarzedas, nº 17.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, lançou em 29 de agosto o programa Botão do Pânico no Polo Viaduto Geraldo Melo (Pecom), em Prazeres. O dispositivo permitirá que mulheres sob medida protetiva de urgência acionem a Patrulha Municipal Maria
Estabelecer políticas de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal e fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres são as sugestões de metas nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2017. As propostas foram definidas por representantes de
Mulheres vítimas de violência doméstica que tiverem seus dentes comprometidos por traumas físicos poderão ter acesso a tratamento odontológico gratuito. Em agosto, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) assinou termo de cooperação com a ONG Turma do Bem para encaminhar vítimas de violência ao projeto
É tarde da noite e uma mulher, assustada, corre para fora de casa com seu filho. Eles moram em um conjunto habitacional de classe média na Espanha e, com poucos minutos, o expectador saberá que se trata de um caso de violência doméstica. As cenas do filme Pelos Meus
Mediadores e supervisores não mediram esforços para propiciar um ambiente seguro e desenvolver o diálogo nas mediações de família realizadas de 15 de agosto a 2 de setembro. Desde o seu início até a quinta-feira (1º/9), a formação de mediadores judiciários registrou 77% de acordos nos processos analisados. A
Depois de realizar nove mutirões em unidades da capital e do interior no primeiro semestre, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) retoma a agenda a partir de setembro. No segundo semestre, estão previstos ao menos 12 mutirões nas esferas cível e criminal. A ação segue diretrizes de responsabilidade
As medidas protetivas de urgência foram criadas a partir da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) como forma de salvaguardar a vida da mulher, proibindo determinadas condutas do agressor e encaminhando a ofendida a programas de proteção. As medidas protetivas são concedidas pelo juiz, a pedido do Ministério Público
Em carta encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os participantes da 10ª edição da Jornada Maria da Penha listaram 25 sugestões para contribuir com a melhoria da assistência e o combate à violência contra a mulher, no âmbito da Justiça. O texto reafirma a necessidade de dar-se cumprimento
Os magistrados, com apoio dos núcleos multidisciplinares das varas especializadas em violência doméstica, têm trabalhado no sentido de fazer as avaliações em relação aos filhos dos casais em conflito doméstico. Nos casos envolvendo a Lei Maria da Penha, quando há medida protetiva de não aproximação do cônjuge (ou ex-companheiro),
