Um ano após sancionada a Lei do Feminicídio (Lei n. 13.104/2015), as atenções se voltam para o interior do país, onde são registrados elevados índices de homicídios de mulheres e um número insuficiente de unidades judiciárias especializadas. Segundo o Relatório Justiça em Números de 2015, do Conselho Nacional de
No Recife/PE, quando a Justiça processa um acusado de cometer um crime previsto na Lei Maria da Penha, as características de agressores e agredidos são tão comuns que é possível traçar um perfil dos envolvidos. A mulher tem baixa renda e frequentou a escola por pouco tempo. O homem
Pesquisa realizada sobre 350 processos julgados no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) revela que 61% dos crimes sexuais não são denunciados antes de um ano. O percentual é mais elevado, 82%, levando-se em conta o tempo transcorrido entre o fato e o primeiro depoimento judicial.
A utilização de medidas alternativas nos casos onde for aplicável a Lei Maria Penha pode diminuir o número de encarceramento masculino por crimes de baixo potencial ofensivo e gerar uma resposta mais satisfatória às mulheres vítimas dos casos de violência doméstica. A afirmação é da professora de Direito Penal
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu centenas de pedidos de proteção para mulheres vítimas de violência durante o período do carnaval. De 5 a 10 de fevereiro, 659 solicitações de medidas protetivas de urgência deram entrada no Judiciário fluminense, das
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Taguatinga iniciou na segunda-feira (15/2) mutirão de audiências de instrução e julgamento nas ações penais sujeitas ao rito da Lei Maria da Penha e de audiências de justificação. Com o objetivo de promover a celeridade dos julgamentos das causas que estão
Plantões de primeiro e segundo graus, varas da infância e da juventude, juizado do aeroporto, Plantão de Óbito e Coordenadoria da Mulher, entre outros serviços e órgãos do Judiciário, estiveram em ação durante todo o período de carnaval. Visando garantir o cumprimento do princípio constitucional do funcionamento ininterrupto do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga, nesta segunda-feira (15/2), as instituições selecionadas para a segunda edição da Série Justiça Pesquisa. Os vencedores deverão realizar pesquisas sobre temas de interesse para as políticas públicas e ações do Judiciário brasileiro. Entre os temas pesquisados, estão as audiências de custódia, os grandes
As atividades da Escola de Justiça e Cidadania, do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), foram abertas na sexta-feira (29/1), no Fórum de Ceilândia, com o tema “Violência contra as Mulheres”. A palestra foi proferida por Ane Cruz, coordenadora-geral do Serviço
A 4ª edição da Campanha Justiça pela Paz em Casa será entre os dias 7 e 11 de março. Realizada nacionalmente, a iniciativa visa dar celeridade aos processos que têm como motivação o crime de gênero, priorizando, na ocasião, audiências, júris, sentenças e despachos nos quais mulheres figuram como
