O que é violência doméstica e familiar contra a mulher? Para onde deve se dirigir a mulher agredida quando não tiver condições financeiras de contratar um advogado? Como deve ser prestada a assistência à vítima de violência que vive sob a dependência financeira do seu agressor? Estas e outras
Mutirões processuais foram realizados durante 2015 inteiro em várias esferas do Judiciário cearense, e a medida foi aprovada por 63% de internautas que visitaram o site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nas últimas semanas. Em enquete disponibilizada no portal, 241 participantes indicaram que os mutirões são positivos
Em média, 13 mulheres morrem por dia no Brasil vítimas da violência, segundo estudo divulgado em outubro do ano passado pela Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República (SPM) em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. O
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) desenvolve o projeto educativo Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano. A iniciativa divulga a Lei Maria da Penha, aprovada há 9 anos, para proibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A meta é reduzir os casos de agressão a
Em 2015, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou três edições da Semana da Justiça pela Paz em Casa (março, agosto e dezembro), somando 3.840 audiências realizadas. Os tribunais do Júri do estado julgaram 53 acusados de homicídio ou tentativa de homicídio contra mulheres durante a
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, lançou na quarta-feira (2/12), o Observatório Judicial da Violência contra a Mulher. O portal, criado dentro do site do tribunal, reúne todas as informações relacionadas à violência de gênero: legislação,
Em comemoração ao Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher (25/11), a Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Araguaína vem desenvolvendo ações que compõem um projeto em prol do fim da violência doméstica. As ações do projeto tiveram início na última segunda-feira
Para as mulheres que buscam proteção contra a violência doméstica, o tempo de resposta do poder público pode ser decisivo para sua segurança. Foi com essa visão que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) colocou em funcionamento, em 29 de outubro, na comarca de Belo
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) irá contar com um Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A novidade foi anunciada na sexta-feira (16/10), durante reunião da juíza-auxiliar da Presidência e coordenadora do Projeto Violeta, Adriana Ramos de Mello, com delegados de unidades
Com a participação de oito juízes e seis promotores, o Programa do Justiça Ativa, realizou 361 audiências, entre cíveis e criminais, em apenas dois dias do evento na Comarca de Posse, iniciado na terça-feira (6/10). A previsão era de realização de mais 144 audiências só na última quinta-feira (8/10)
