O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) encerrou a segunda edição da “Semana da Justiça pela Paz em Casa” com 1.399 audiências sobre violência contra a mulher realizadas, além de 19 julgamentos de crimes de feminicídio nos Tribunais de Júri. A campanha mobilizou juízes da
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Esmar Custódio Vêncio Filho, reuniu-se, no dia 12 de agosto, com os reitores da Universidade Federal do Tocantins – UFF, Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA, e Centro Universitário Unirg, respectivamente, Márcio Antônio da
Magistrados e demais representantes de órgãos do Sistema de Justiça aprovaram, na noite da última terça-feira (11/8), carta com encaminhamentos para aprimorar a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006). As sugestões, aprovadas por aclamação ao final da IX Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participou, nesta segunda-feira (10/8), em São Paulo/SP, da abertura da IX Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Escola Paulista de Magistratura (EPM). A ministra, que idealizou o projeto Justiça pela Paz em Casa,
Pela primeira vez, a campanha da Justiça pela Paz em Casa vai promover um grande evento voltado às mulheres, com capacidade de atender cerca de 2.200 pessoas num único dia. A Ação Social ocorrerá no próximo sábado, dia 15 de agosto, das 9h às 15h, na Vila Olímpica Mané
Magistrados, especialistas e atores do Sistema de Justiça estarão reunidos nesta segunda e terça-feira (10 e 11/8) na IX edição da Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A conferência nacional será na Escola Paulista de Magistratura. As Jornadas Maria da Penha ocorrem desde 2007. O
De 2006 a 2015, o número de varas especializadas em atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar passou de seis para 91 unidades: aumento de 1.417%, segundo levantamento do Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A quantidade crescente de unidades deste
A equipe multidisciplinar do 2º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, mais conhecida como Vara Maria da Penha, ministrou uma palestra às detentas no Centro de Detenção Provisória Feminino, no dia 5 de agosto. O presídio fica localizado no KM-8 da rodovia BR-174.
A cartilha “Toda mulher tem direito a uma vida livre de violência”, lançada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) na segunda edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa”, que termina no dia 7 de julho, orienta como mulheres vítimas de violência podem
O Juizado Especial da Mulher, unidade específica para julgar crimes de violência de gênero incursos na Lei Maria da Penha, será criado no interior do estado de Goiás. A comarca de Rio Verde deve ser a primeira a ter essa especialização, já existente na capital. O anúncio é do
