Um contingente de vinte policiais militares especialmente treinados pelos juízes das três varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém (PA) vai acompanhar as medidas estabelecidas pela Justiça para assegurar o direito e a proteção das vítimas e seus familiares, em casos de ameaças.Essa é uma
Na transformação da 2ª Vara de Sucessões da Comarca de Natal no 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Natal foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29 de julho, por meio da Resolução nº 12/2015. O anúncio sobre a criação da nova unidade
De 3 a 7 de agosto, mês em que a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) completa nove anos de existência, o Poder Judiciário volta a priorizar o julgamento dos processos criminais, cíveis ou de família em que as mulheres são vítimas de violência doméstica. A medida faz
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, assinou, no dia 27 de julho, termos de cooperação com instituições de ensino superior que atuam em Natal e em Mossoró, no Rio Grande do Norte. O objetivo é que as instituições desenvolvam projetos de
Na semana em que completa nove anos de existência, a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) e as ações implementadas pelo Judiciário para sua efetividade serão debatidas na nona edição da Jornada da Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Reunindo magistrados, especialistas e
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins, Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenou, no dia 21 de julho, reunião com representantes de instituições de ensino superior no estado para discutir a formação de equipes multidisciplinares para atender as demandas das Varas de Violência Doméstica. Participaram do
O desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), se reuniu, no dia 15 de julho, com o governador Marconi Perillo. Em pauta, a instalação da
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) já está se preparando para a II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 3 e 7 de agosto. A ideia é contribuir para o julgamento das ações penais nas quais a vítima seja do
A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, realizou, no dia 25 de junho, o lançamento da Fundação da Cidadania e Justiça, entidade pública criada por lei para subsidiar a formulação de políticas e o desenvolvimento de atividades de suporte à Casa Abrigo e à Casa
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instalará, até setembro deste ano, um Centro de Apoio às Vítimas de Violência (Ceav) em Timon, a 428 km da capital. A coordenadora do projeto, juíza Sônia Amaral, reuniu-se na terça-feira (23/6) com magistrados da comarca, representantes do Ministério Público e da
