Passados seis anos desde a entrada em vigor da Lei 11.340, constata-se que essa legislação, mais conhecida como Lei Maria da Penha, de fato chamou a atenção para o problema da violência contra a mulher no Brasil. E mais: fomentou a realização de uma série de ações com vistas
O combate à violência contra a mulher ganha destaque neste Carnaval com a campanha preventiva lançada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, que busca maior conscientização das vítimas e agressores. Encabeçada pela Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, a iniciativa
A sexta edição da Jornada da Lei Maria da Penha está prevista para acontecer na última semana do mês de abril, em Brasília. O anúncio foi feito pelo conselheiro Ney José de Freitas, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aos
A juíza Ana Cristina Silva Mendes, titular da primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, em Mato Grosso, foi eleita a nova presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid). O novo vice-presidente é
Os painéis do primeiro dia do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), que terminará na sexta-feira (25/11), mostraram um cenário preocupante sobre a violência contra a mulher no país e no mundo. Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, apresentada pela pesquisadora Cecília
O pioneirismo do Poder Judiciário de Mato Grosso na aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi lembrado nesta quarta-feira (23/11) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, por ocasião da cerimônia oficial de abertura do III Fórum Nacional
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciou as atividades do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher (Fonavid) na manhã desta quarta-feira (23/11) com a presença de cerca de 200 participantes entre magistrados, assessores e profissionais envolvidos com aplicação da Lei nº
Atendendo convite do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, participará da abertura oficial do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), nesta quarta-feira (dia 23 de novembro), oportunidade em que
Nesta quarta-feira (23/11) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) inicia as atividades do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). Realizado pela primeira vez no Estado, o evento traz como foco de discussão a Lei Maria da Penha – Um
O Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que será realizado em Cuiabá/MT, de 23 a 25 de novembro, discutirá, este ano, a interpretação de pontos polêmicos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para subsidiar a fundamentação de decisões de magistrados que
