Terminar de cumprir uma pena nem sempre é sinônimo de vida nova para quem deixa a prisão. A realidade fora das celas muitas vezes leva à reincidência e, segundo estudiosos do tema, na maioria das vezes isso ocorre por falta de acompanhamento e suporte a essas pessoas. A par disso, a juíza Eulinete Melo Silva Tribuzy, titular da 11ª Vara Criminal do Amazonas, idealizou em 2009 o projeto Reeducar, que tem como principal objetivo reinserir na sociedade os egressos do sistema prisional.
O projeto, gerido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e pela Defensoria Pública do estado, conta com participação de juízes, defensores públicos, assistentes sociais, psicólogos e voluntários que se ocupam de promover ações de reinserção social. Os atendimentos incluem orientações, cursos profissionalizantes e palestras, que contribuem para a formação pessoal dos egressos, além de facilitar sua volta ao mercado de trabalho e à sociedade.
São realizados cerca de 2 mil atendimentos por ano, individuais e em encontros de grupos. Em pouco mais de cinco anos, mais de 6 mil jovens já foram beneficiados. O foco são os jovens em regime de liberdade provisória.
Palestras motivacionais – “Muitos desses jovens não conseguem apoio da família quando voltam. Muitos pedem tudo o que tinham. Não há dúvidas de que todos eles precisam de orientação, de um caminho. Então, nossa primeira iniciativa é chamá-los para palestras motivacionais”, explica a juíza Eulinete Melo Silva Tribuzy. As palestras são realizadas quinzenalmente, sempre às segundas-feiras.
A juíza aponta que os resultados têm sido positivos e que, recentemente, foi desenvolvido um programa para acompanhar também os reincidentes. “Estamos felizes com o andamento do projeto. É claro que pode melhorar muito mais, mas o efeito tem sido excelente. Em relação às reincidências, a estatística tem sido bastante impressionante”, disse.
O presidente eleito da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Elias Mattar Assad, esteve recentemente em Manaus e conheceu o projeto. O advogado ressaltou que a iniciativa pioneira serve de exemplo a todo o país e que mais estados deveriam seguir o mesmo caminho. “O projeto implementa as promessas constitucionais do caráter ressocializador das penas, dignidade da pessoa e respeito à integridade moral dos apenados”, afirmou o advogado.
Fonte: TJAM