Enfrentar a crescente demanda de processos com um número quase sempre deficitário de sevidores torna-se um desafio cada vez mais difícil para o judiciário brasileiro que, na maioria das vezes, sofre também com a falta de um modelo eficiente de gestão cartorária.
Pensando nisso é que foi criado o Projeto Eficiência.
Desenvolvido por uma equipe de servidores coordenada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/ CNJ), o projeto tem o objetivo de gerar maior celeridade e qualidade na prestação dos serviços jurisdicionais, oferecendo um plano prático de gestão, com orientações aos magistrados e gestores, capacitação de servidores e implantação de organização cartorária, método e rotina de trabalho de forma racionalizada, padronizada e equilibrada.
Em 2013, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) realizou proceso seletivo para definir quais os tribunais iriam aderir ao Projeto Eficiência.
Foram selecionados cinco Tribunais para receber uma equipe de servidores do próprio DMF ou pessoal a ele vinculado para a implantação do projeto. Os escolhidos foram:
Tribunal de Justiça do Paraná – Vara de Execuções Penais de Guarapuava; Tribunal de Justiça do Ceará – 3ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza; Tribunal de Justiça do Amazonas – Vara de Penas e Medidas Alternativas de Manaus; Tribunal de Justiça de Pernambuco – 3ª Vara Regional de Execução Penal de Caruaru; Tribunal de Justiça de Alagoas – 16ª Vara Criminal de Maceió.
Confira os resultados dos projetos realizados em Rondônia e no Distrito Federal.