Servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciaram nesta segunda-feira (26/09) capacitação para funcionários da Vara de Execuções Penais (VEP) de Salvador/BA. A atividade faz parte do Projeto Eficiência, iniciativa do CNJ para dinamizar o trabalho das VEPs de todo o país.

O treinamento foi solicitado pela juíza titular da VEP de Salvador, Andremara  dos Santos. O projeto Eficiência promove uma melhora geral na qualidade do serviço prestado ao implantar um sistema de organização cartorária, método e rotina de trabalho de forma racionalizada, padronizada e equilibrada. Até o fim da semana, os cerca de 9 mil processos de execução penal da VEP da capital baiana serão organizados para facilitar o andamento deles.

Celeridade – “A finalidade é gerar maior celeridade e qualidade na prestação do serviço jurisdicional cartorário”, afirma a assessora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), Silvia Fraga.

Os servidores da VEP aprenderão a operar a nova calculadora de penas lançada no último dia 12 pelo Conselho Nacional de Justiça. A expectativa é que a ferramenta comece a ser utilizada no Mutirão Carcerário que o CNJ inicia no Estado no próximo dia 10. “Descobrimos que, na maioria dos processos desta VEP, não foi calculado o prazo para concessão de benefício (como progressão de regime, por exemplo)”, explica Silvia Fraga. 

Cartórios – A partir de amanhã, somam-se aos servidores da VEP de Salvador mais oito chefes de cartório de comarcas do interior. “Eles levarão os conhecimentos que aprenderem aqui para melhorar o trabalho de outras varas no Estado”, prevê a assessora do CNJ.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias