Projeto Leiloar: solução de processos antecipa o pregão

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O Projeto Leiloar, criado pelo TRT5 no ano passado, está atingindo sua principal meta com sucesso: mobilizar as partes para solucionarem suas disputas trabalhistas. O leiloeiro oficial do Projeto, Arthur Nunes, bateu o martelo na manhã desta quarta-feira (23/07), ao iniciar a 6ª Praça Unificada do Regional, no auditório do Fórum do Comércio, com a satisfatória informação: "De todos os bens que seriam leiloados hoje, correspondentes a 258 processos e cerca de R$ 11,7 milhões, foram sustados o equivalente a R$ 8,4 milhões antes de o evento começar, tudo fruto de acordo entre as partes ou de remição pelos devedores. Restaram R$ 3,3 milhões para serem negociados no pregão".

O Projeto Leiloar, criado pelo TRT5 no ano passado, está atingindo sua principal meta com sucesso: mobilizar as partes para solucionarem suas disputas trabalhistas. O leiloeiro oficial do Projeto, Arthur Nunes, bateu o martelo na manhã desta quarta-feira (23/07), ao iniciar a 6ª Praça Unificada do Regional, no auditório do Fórum do Comércio, com a satisfatória informação: "De todos os bens que seriam leiloados hoje, correspondentes a 258 processos e cerca de R$ 11,7 milhões, foram sustados o equivalente a R$ 8,4 milhões antes de o evento começar, tudo fruto de acordo entre as partes ou de remição pelos devedores. Restaram R$ 3,3 milhões para serem negociados no pregão".

Encerrados os trabalhos, verificou-se que o total de sustações subiu para R$ 8,538 milhões. Houve arrematação em 51 outros – gerando uma arrecadação de R$ 1,07 milhão – e 143 ficaram sem licitantes. "A grande novidade é o número de processos pagos, o que é ótimo para a Justiça", afirmou o leiloeiro.

O principal bem que iria a pregão, uma locomotiva da CBTU (Companhia Brasileira de Transportes Urbanos), uma sociedade de economia mista, com bens próprios e passíveis de penhora, foi sustado porque a empresa quitou o processo antes da praça: pagou em torno de R$ 60 mil, englobando neste valor o devido ao reclamante, as custas processuais e os descontos legais.

Os organizadores do Projeto, como o secretário-geral do TRT5, César Barreto, comemoraram a margem de sucesso nas transações pré-arrematação, como prova de que o Leiloar tem alcançado o seu principal objetivo. Outro fator que contou positivamente foi a presença de aproximadamente 120 participantes, sendo que cerca de 50% participava pela primeira vez de uma hasta pública.

Controle no pagamento – Nos dias em que ocorrem as praças, o auditório do fórum do Comércio é fechado, para que haja o controle na participação dos licitantes. Todos entram com uma comanda em branco, como num restaurante a quilo, e, caso algum deles tenha um lance deferido, a comanda é marcada por um dos fiscais do projeto.

Quem tiver registro na sua comanda, só poderá deixar a sala após pagar o depósito mínimo referente ao lance deferido: 20% para bens móveis e 30% para bens imóveis. O restante do pagamento deverá ser feito em até 24 horas, sob pena de perda do valor dado em caução, além da anulação do negócio e do impedimento de participar, por seis meses, das hastas no TRT5.

Próximos beneficiados
Os próximos eventos do Projeto Leiloar são os leilões de Feira de Santana, nos dias 30 e 31 próximos, e o de Itabuna, nos dias 7 e 8 de agosto. Os editais podem ser encontrados no site do Projeto (http://www.projetoleiloar.com.br/), com link disponível no portal do TRT5. Para participar do pregão basta se cadastrar no local, munido de documentos de identificação pessoal (RG e CPF). Não é necessário comprovação de renda, fiador, nem há pesquisa em bancos de dados do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e Serasa.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação TRT 5ª Região (Bahia)