Terminaram, no dia 7 de agosto, com 90% de adesão, as primeiras audiências do projeto-piloto que pretende intensificar a mediação no Brasil – fruto do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e a Secretaria da Reforma do Judiciário (SRJ/MJ).
O procedimento tem início com audiências de convencimento (nas quais as partes assumem o compromisso de adesão à mediação), realizadas no Fórum João Mendes Júnior. Em seguida, o processo é suspenso por 60 dias, quando são realizadas até quatro audiências de duas horas cada uma, na sede da AASP. Nessa primeira etapa (de 3 a 7/8), 15 processos de alta complexidade – envolvendo conflitos societários e empresariais – foram escolhidos, sendo realizadas três audiências de convencimento por dia.
A juíza corregedora do Cartório do Futuro e titular da 44ª Vara Cível Central, Anna Paula Dias da Costa, esclareceu que o balanço dessa primeira etapa foi bastante exitoso. “Nas audiências, as partes são protagonistas e a receptividade tem sido muito boa. Escolhemos a primeira semana de agosto para efetivar o projeto e estamos confiando que esse método será muito produtivo”, afirmou.
Segundo a representante da AASP, Fátima Bonassa Bucker, assim que esses primeiros casos forem concluídos, estão previstas outras rodadas de audiências para seleção de novos casos. “O projeto visa à suspensão do processo judicial e o envio desses casos para a mediação. Pretendemos mostrar que não são apenas casos de pequena envergadura jurídica ou conflitos pessoais que podem ser mediados”, disse.
O presidente da associação, Leonardo Sica, parabenizou a iniciativa e disse que os primeiros resultados já começaram a aparecer. “Estão de parabéns o Tribunal de Justiça e a advocacia paulista por dar início a uma verdadeira revolução da administração da Justiça e os resultados são além do esperado. Muitos escritórios de advocacia que ficaram sabendo do projeto já nos procuraram pedindo que seus processos sejam incluídos na mediação. Então é possível que, em um curto espaço de tempo, possamos evitar o ajuizamento de novas ações”, concluiu.
Ainda de acordo com Leonardo Sica, a primeira audiência propriamente dita, será realizada no dia 18, ao passo que as próximas de convencimento, no final de outubro. Também compareceram às audiências o juiz assessor da presidência do TJSP, Ricardo Felício Scaff, o juiz diretor do Fórum João Mendes Júnior e coordenador da 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), Homero Maion e a juíza titular da Vara Central da Infância e da Juventude da Capital, Dora Aparecida Martins.
Fonte: TJSP