O Juizado Especial da Fazenda Pública, que funcionará como projeto piloto do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em Mato Grosso, será inaugurado na próxima segunda-feira (5/12). Os técnicos finalizam as configurações das máquinas. “Tudo estará pronto ainda hoje. Na próxima etapa a Tecnologia da Informação do TJ acompanhará a utilização do sistema e trabalhará em seu aprimoramento”, pontuou o gerente sênior e líder da implantação do PJe no Poder Judiciário de Mato Grosso, Gustavo Piccin.  

O novo Juizado está abrigado no Fórum de Cuiabá, antiga sala de Recursos Humanos. A sala passou por uma reformulação estrutural. As prateleiras foram retiradas em decorrência de todo o trâmite dos processos serem de forma virtual. O Juizado tem uma sala de atendimento, sala de conciliação, duas salas de assessorias e sala de magistrado auxiliar e de magistrado titular. Outra novidade é a utilização de dois monitores, um para a leitura do processo e o outro para o manuseio do sistema.  

Os 13.781 processos físicos e do Projudi que tramitavam no antigo Sétimo Juizado Especial, que ficava no Edifício Maruanã já foram redistribuídos entre os Juizados da Capital (Primeiro ao Sexto Juizado). “Com a mudança o Sétimo Juizado deixa de existir e os servidores passam a compor a equipe do Juizado da Fazenda Pública. Amanhã já estaremos aqui para nos ambientarmos ao sistema”, informou a gestora do Juizado Especial da Fazenda Pública, Paola Regina Pouso Gracioli.  

A inauguração do novo Juizado será na próxima segunda-feira (5/12), às 15h, e terá a participação do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. O projeto piloto deverá ser desenvolvido por pelo menos seis meses. Após este prazo o PJe será ampliado. Os conhecimentos adquiridos no projeto piloto servirão para a melhoria do sistema em todo o país.  

Fonte: TJMT