Após obter a guarda provisória de quatro crianças, com idades entre três meses e onze anos, Rogerio Koscheck e seu companheiro se depararam com uma série de dúvidas psicológicas e jurídicas em relação ao processo de adoção. Já Ana Gabriela Rocha, que adotou uma menina aos dois meses, não sabia bem como lidar com a reação assustada do marido. Ambos obtiveram auxílio para resolver suas demandas, de forma gratuita, do projeto “Pós-natal da Adoção”, que acompanha, por meio de reuniões mensais, dezenas de pessoas do Rio de Janeiro que se tornam pais por meio da adoção. O projeto surgiu devido às demandas de adotantes em consultórios de psicologia e advocacia em relação à insegurança das famílias ao receberem as crianças após o estágio de convivência, mediante o termo de guarda provisória e antes da sentença de adoção.
O projeto foi finalista do 12º Prêmio Innovare, realizado em 2015, e que contempla boas práticas para melhoria da Justiça no país. O trabalho de acompanhamento realizado pelo projeto busca suprir a lacuna do Poder Judiciário no acompanhamento das famílias na fase de formação da parentalidade.
O projeto “Pós-natal da Adoção” é multidisciplinar, envolve advogados e psicólogos e busca evitar os casos de “devolução” durante o trâmite do processo de adoção ou até mesmo após a sua conclusão. “Já atendemos a diversas tentativas de devolução de crianças adotadas, muitas pessoas ainda enxergam a adoção como uma filiação de segunda categoria”, conta a advogada Silvana Do Monte Moreira, que coordena o projeto.
As reuniões acontecem há um ano e meio e não há uma predeterminação de temas, que vão surgindo na medida das necessidades dos pais. “Já passamos um encontro inteiro, por exemplo, discutindo a questão da mudança de nome da minha filha mais velha, de onze anos, ou como lidar com o fato de que eles possuíam o vírus HIV, que acabou se negativando posteriormente”, conta Rogério Koscheck, que há um ano adotou, junto com o companheiro, quatro irmãos, e continua frequentando as reuniões do “Pós-Natal da Adoção”.
Durante os encontros, as crianças também participam, realizando atividades em uma sala separada, proporcionando a convivência com outras crianças que também foram adotadas. “Elas se identificam, acabamos virando uma grande família”, disse Silvana, que também é diretora jurídica da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad) e presidente da comissão nacional de adoção do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM).
Orientação jurídica e psicológica – De acordo com Silvana Moreira, o processo de adoção no Rio de Janeiro caminha pari passu com o processo de suspensão e destituição do poder familiar, com respaldo da equipe técnica do abrigo e da Vara de Infância. “Atualmente, atendemos a 15 pessoas que possuem a guarda provisória e, na parte jurídica, temos muitas demandas dos adotantes em relação às renovações das guardas provisórias, plano de saúde, obtenção de licença-maternidade extensiva ao pai adotante, entre outras”, contou Silvana. No caso de Ana Gabriela Rocha, por exemplo, que adotou uma criança de dois meses, a empresa em que trabalhava se recusou a conceder a licença-maternidade, mas ela, com o auxílio do grupo, conseguiu o direito aos quatro meses de afastamento.
Já em relação às demandas de orientação psicológica, Silvana conta que, em geral, as crianças adotadas, por terem sido muito vitimizadas, acabam forçando uma prova de amor, tentando ser devolvidas e pondo à prova a adoção. “São crianças que têm um passado de abandono e muitas vezes de abuso”, disse Silvana. “Quando minha filha chegou, meu marido ficou um pouco fora de si, foi como viver uma gestação, que dura nove meses, em dois dias, e eu não sabia como ajudá-lo”, contou Ana Gabriela. Com auxílio do grupo, ela conta que conseguiu perceber que aquela era uma reação normal, que outras pessoas também tinham. “Entendi que ele precisava apenas de um tempo, e logo incorporou o papel de pai”.
Troca de experiências – O projeto “Pós-natal da Adoção” firma um compromisso informal de acompanhamento mensal que deve durar doze meses, com analogia ao fato de filhos biológicos serem tradicionalmente levados, durante o seu primeiro ano de vida, mensalmente ao pediatra. No entanto, muitas vezes, pela própria vontade dos pais, a participação no projeto acaba se estendendo.
Para Rogério Koscheck, os principais motivos para manter as reuniões na agenda da família é a importância da troca de experiência com pessoas que já adotaram, a convivência das crianças com outras que passaram pela mesma vivência e o encaminhamento para as dúvidas jurídicas e psicológicas. “Além disso, queremos continuar colaborando com o grupo para quebrar alguns mitos relacionados à adoção tardia ou à adoção de irmãos, por exemplo”, disse Rogério.
Luiza de Carvalho Fariello
Agência CNJ de Notícias