Reunião na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), discutiu, na terça-feira (28/6), a criação de uma ferramenta para auxiliar o projeto Tempo de Justiça, que tem como objetivo dar celeridade ao julgamento de processos que envolvem homicídios. A ferramenta busca monitorar os processos de crimes contra a vida, medindo o tempo que ele leva em cada fase, desde o início da investigação até o julgamento. O projeto integra o Pacto por um Ceará Pacífico.
A ferramenta vai auxiliar a detectar os gargalos de cada fase processual e permitir encontrar soluções para dar celeridade à resolução dos casos, segundo Catulo Hansen, responsável técnico pelo programa na Vice-Governadoria do estado. “O objetivo final é salvar vidas. Se o criminoso tiver certeza de que vai ser punido logo, ele vai pensar duas vezes. Nós queremos reduzir os crimes letais intencionais e a sensação de insegurança da população”, explicou.
Segundo o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria Sales, o Poder Judiciário vai empreender todos os esforços para que o projeto tenha êxito. “Vamos colaborar no que for necessário para o sucesso do Tempo de Justiça. O mais importante é que a população seja beneficiada com uma prestação jurisdicional célere e eficaz”, ressaltou o magistrado.
Conforme o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Luciano Comin, a ideia é congregar as ações dos diferentes atores do Judiciário para agilizar o trâmite processual. Um corpo técnico composto por representantes do Judiciário e Executivo, do Ministério Público do Ceará, Defensoria Pública, entre outros órgãos, já foi definido e irá se reunir nesta segunda-feira (4/7) para traçar as metas de desenvolvimento e implantação da ferramenta. A expectativa é que um projeto piloto do “Tempo de Justiça” entre em uso no segundo semestre.
O encontro também contou com a participação do secretário de Planejamento e Gestão do TJCE, Neto Cysne, além de representantes da Diretoria do Fórum, da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE, Departamento de Informática do Fórum e do MP-CE.
Proposta – O projeto Tempo de Justiça integra o programa Pacto por um Ceará Pacífico e estabelece ações conjuntas (entre Governo do estado, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Tribunal de Justiça, MPCE e Defensoria Pública Geral) de combate aos homicídios em Fortaleza. Uma das propostas é que o processo seja finalizado em até seis meses, desde o flagrante até o julgamento.
Fonte: TJCE