Projeto vai levar justiça gratuita à comunidade do Muçumagro

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O diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juiz Bruno Azevedo, participou da inauguração de um Banco Comunitário (Muçubank) e do lançamento da moeda social “Muçu Real’, na sede da Associação Comunitária Agrícola de Muçumagro (ACAM), na semana passada (12/6). A iniciativa tem a participação da Fundação Margarida Maria Alves.

Na ocasião, o magistrado entregou ao presidente da Associação dos Moradores, Pedro Belarmino dos Santos, minuta de um convênio a ser firmado entre o TJPB e a entidade, para instalação e desenvolvimento do Projeto Justiça na Comunidade. O coordenador do Projeto, Toni Viana, também participou da solenidade de entrega.

O projeto faz parte do planejamento da política de desenvolvimento estratégico de Priorização do 1º Grau do TJPB e conta com o apoio do Núcleo de Conciliação do tribunal. O juiz Bruno Azevedo, coordenador do projeto, explicou que a partir da instalação do projeto na comunidade o tribunal pretende disseminar a cultura da negociação, mediação e da conciliação. O projeto funcionará como piloto, podendo ser expandido para outras comunidades de João Pessoa e também a outras comarcas do Estado.

Para Azevedo, o projeto Justiça na Comunidade é uma forma do tribunal também se fazer presente nas periferias da cidade e nas comunidades mais afastadas, ajudando a promover inclusão social a partir da ampliação das formas de acesso à justiça por meio da negociação, mediação e conciliação. O projeto também prevê a realização de cursos de formação de mediadores e conciliadores para os moradores da comunidade, por meio da Escola Superior de Magistratura (Esma), e com a supervisão do Núcleo de Conciliação”, assegurou.

O presidente da Associação, Pedro Belarmino, disse que via com bastante interesse a iniciativa do Tribunal em disponibilizar o projeto na comunidade, tendo em vista que irá resolver pequenos conflitos sem a necessidade de se marcar audiências para suas soluções.

Comunidade Muçumagro – A solenidade de lançamento da moeda social “Muçu Real’, e a inauguração do Banco Comunitário Muçubank, reuniu representantes de instituições bancárias de vários estados do Nordeste, a exemplo de Sergipe, Bahia, Ceará e Piauí e Paraíba e contou, também, com a presença do renomado economista Paul Singer, responsável pela instalação de 107 bancos comunitários em todo o país.

Fonte: TJPB