Investigações do Ministério Público de São Paulo (MPSP) identificaram na estrutura da maior facção criminosa do país, o PCC, uma organização administrativa comparável à de empresas de grande porte. Setor jurídico, setor de homicídios, direção geral são algumas subdivisões do grupo criminoso que comanda de dentro das prisões atividades criminais lucrativas fora da cadeia.
O mapeamento da operação foi feito ao longo dos últimos anos por instituições da segurança pública e promotores público da Justiça criminal, como Lincoln Gakyia, que apresentou a conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quinta-feira (19/11), os resultados recentes do trabalho investigativo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPSP.
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A exposição foi parte do evento “Diálogo entre o MPSP/GAECO e o CNJ – A Investigação do Ministério de São Paulo no Combate à Corrupção e ao Crime Organizado”, que reuniu até sexta-feira (20/11) agentes públicos que atuam na área para discutir, por videoconferência, o combate à lavagem de dinheiro e à corrupção, tecnologia de investigação, entre outros temas.
Gakyia relatou que, em 2018, antes de uma blitz em um presídio de segurança máxima no interior de São Paulo, os presos receberam a ordem de destruir todas as anotações que possuíam nas celas. Como não era a primeira vez que os detentos antecipavam a fiscalização, as autoridades de segurança instalaram filtros na tubulação de esgoto para reter os pedaços de papel picado que os presos pensavam estarem eliminando ao joga-los no vaso sanitário.
“Os agentes da Secretaria de Administração Prisional desinfetaram o material e reconstituíram, pedaço por pedaço, centenas de cartas. E assim se chegou à maioria dos líderes. Nos bilhetes, havia ordens de guerra contra outras facções criminosas”, afirmou o promotor. A guerra foi responsável por massacres em presídios do Norte e do Nordeste no início de 2017, mas a matança também se deu nas ruas de vários estados das duas regiões. A escala industrial das chacinas aumentou as estatísticas de homicídios relatadas anualmente pelo Mapa da Violência.
Esse trabalho de colagem de um quebra-cabeças deu origem à Operação Echelon, em junho de 2018. Em um só dia, foram presos 61 membros da facção. Outra operação levou à prisão, em 2016, e depois à condenação, de 37 advogados que atuavam como mensageiros para a organização criminosa. “A maioria dos advogados sequer ajuizou uma ação para esses integrantes que eles supostamente representavam. Era a célula jurídica do PCC.”
Em setembro, o GAECO e as forças policiais realizaram a Operação Sharks para prender a nova cúpula da organização, que é composta por criminosos em liberdade. “Descobrimos as finanças do PCC e que a organização movimentou R$ 1,2 bilhão em um ano e quatro meses, entre 2018 e 2019. Nós imaginávamos que o valor seria cerca de R$ 400 milhões, pelas nossas planilhas”, disse Gakyia. A denúncia foi oferecida à Justiça em outubro.
Como sugestão de política pública aos magistrados, o promotor público defendeu a necessidade de se reforçar a segurança pessoal dos agentes públicos que atuam nesse ramo da Justiça criminal – promotores e magistrados, sobretudo.
Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias