Juízes, advogados e servidores interessados em propor medidas para melhorar o funcionamento da Justiça de primeiro grau podem encaminhar suas sugestões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o próximo dia 4/10. O prazo para o envio das propostas, que terminaria nesta quarta-feira (25/9), foi prorrogado a pedido de interessados em colaborar com o aprimoramento da primeira instância, que é a porta de entrada dos cidadãos ao Judiciário. As sugestões devem ser enviadas para o endereço eletrônico priorizacao.sugestoes@cnj.jus.br.

Até o momento, o Conselho já recebeu cerca de 200 mensagens com sugestões para aprimorar o trabalho nas unidades de primeira instância, de forma a reduzir o congestionamento. As propostas serão analisadas pelo grupo de trabalho criado para elaborar a estratégia de implementação da Política Nacional voltada à Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição dos tribunais brasileiros.  

A abertura de prazo para que membros do Judiciário, do Ministério Público e advogados colaborem com essa política foi comunicada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, em ofício enviado no dia 13 de setembro. O documento foi encaminhado a todos os 90 presidentes de tribunais, corregedorias, conselhos da Justiça, associações de magistrados e servidores, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A medida busca melhorar a primeira instância do Judiciário, em que tramita a maior quantidade de processos, o que causa sobrecarga de trabalho a magistrados e servidores e aumento da taxa de congestionamento nas cortes brasileiras. Juízes do primeiro grau só conseguiram julgar 27% do total de ações que tramitavam na Justiça em 2011, de acordo com o relatório Justiça em Números 2011, pesquisa do CNJ.

Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias